Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3808 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Luiz Carlos Faustino - - Vanuza Nogueira Dias de Araujo e outro - Vistos. Ante as manifestações das parte na composição, designo audiência de conciliação (art. 334, caput, do CPC) para o dia 05 de setembro de 2022, às 13h00. Nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3210 ou o decurso do prazo para tanto. Int. - ADV: PRISCILA SOUZA COSTA (OAB 289901/SP) Processo 0000557-71.2018.8.26.0449 (processo principal 3000035-66.2013.8.26.0449) - Cumprimento de sentença Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - MIGUEL JOSÉ DE VILAS BOAS - Vistos. Tendo em vista o quanto informado na peti�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3208 expert, ou quais órgãos deverão ser oficiados para sua obtenção. - ADV: JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS (OAB 66430/SP) Processo 1000004-75.2016.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Tereza Amaro de Faria - Vistos. Defiro o requerido a fls. 161/163, expeça-se o neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2956 Súmula 490 do STJ), decorrido o prazo legal para a apresentação de eventuais recursos voluntários, remetam-se os autos à superior apreciação do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para o reexame necessário. P.I.C. - ADV: GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO (OAB 288248/SP) Processo 1000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3238 pelos órgãos públicos federais competentes apontando o (não) recolhimento dos valores relativos a INSS, FGTS e PASEP, do exercício de 2011 e documento emitido pelo departamento financeiro da autarquia ou da municipalidade indicativo de que houve o recolhimento dos valores (saída dos cofres públicos