20 resultados encontrados para 1000247 23.2021.8.26.0294 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 972 Código de Processo Civil. Certidão de honorários às fls. 173. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas anotações. Publique-se. Intime-s e Cumpra-se. - ADV: ROSEMENEGILDA DA SILVA SIOIA (OAB 104001/SP) Processo 1501854-82.2019.8.26.0294 - Processo de Apuração de Ato Infracional -
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1222 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0154/2022 Processo 0000127-60.2022.8.26.0294 (processo principal 1000636-76.2019.8.26.0294) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Inclusão Indevida em Cadastr
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 894 com resolução de mérito e fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS a reconhecer como especiais as funções exercidas pelo autor a que esteve exposto de forma habitual e permanente a agentes nocivos à saúde, nos períodos reconhecidos em laudo peri
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 940 Cominatória / Astreintes - A.O.R. - U.E.S.P.F.E.C.M. - Manifeste-se a exequente. - ADV: WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), GIZELIA LEMOS (OAB 87991/PR), ANA PAULA BARROS DE ASSIS (OAB 80596/PR) Processo 0000452-69.2021.8.26.0294 (processo principal 1000474-47.2020.8.26.0294) - Cumprimento Provisóri
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1245 prazo legal. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) Processo 1001273-22.2022.8.26.0294 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - R.M.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça(negativa), no prazo legal. - ADV: DANIEL DUARTE BRASIL (OAB 272054/SP) Processo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1251 - Vistos. Cota retro: Defiro. Tornem os autos à Del. Pol. de origem, para cumprimento da cota do MP., com prazo de sessenta (60) dias. Cumpra-se. Processo 1501061-12.2020.8.26.0294 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - VITOR MANOEL DAS DORES SILVA LAMEU - Vistos. Acolho in totum a manifestação m
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 821 disposto no art. 98, §3º, do CPC, vencido o beneficiário, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que d
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1076 ser reconhecida, já que restou confirmado pelo relato da vítima que o réu a abordou junto de outras cinco pessoas. Assim, o decreto condenatório é medida que se impõe. Passo, pois, a dosagem da pena. Na análise no artigo 59, do Código Penal, verifico que não estão presentes circunstâncias judiciais
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 775 EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 351319/SP) Processo 1001658-38.2020.8.26.0294 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.R.M. - Diante dos documentos trazidos aos autos, defiro os beneficios da justiça gratuita aos requerentes. Anote-se Diante do parecer favorável do Ministério Publico as fls.29/30, Homologo por