15 resultados encontrados para 1000247 41.2022.8.26.0309 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3305 Turma do Col. Supremo Tribunal Federal, v. u., relator Ministro Teori Zavascki, j. 10.02.2015. A dúvida que poderia persistir era se a tese fixada pelo Pretório Excelso em repercussão geral, firmada em julgamento feito sob a vigência do CPC/1973, poderia ou não ser inserida na expressão ‘julgamento e
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2754 família, visto que presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. O perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo revela-se, por sua vez, pela própria natureza do direito tutelado, sendo aqui manifesto o perigo na demora, pois evidente que a medida
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1786 Processo 1000934-18.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1000247-41.2022.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - C.P.G. - Vistos. Em face de fls. 80/82 e ausente manifestação em contrário da parte exequente, fls. 88,
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1510 de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargadora Maria Olívia Alves, j. 09.09.2021. Por fim, de se acrescentar que, em consulta ao sítio eletrônico do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na mesma toada do que aqui se decide, verifica-se que lá foi mantida a suspensão do julga