7 resultados encontrados para 1000249-04.2017.8.26.0368 - data: 21/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 PROCESSO :0000153-06.2017.8.26.0368 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Márcia Coelho da Silva Nagassake RECLAMADO : Sky Brasil Serviços Ltda VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000245-64.2017.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Joao Carlos Gerber ADVOGADO : 202476/
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 719 Pereira (OAB: 330564/SP) 26 - 1000094-98.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Júlio Cesar Franceschet Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Pressendo e Tercini Ltda - Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Advogado: Marcio Henrique
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 709 de São Paulo - Agravado: José Agostinho Dias - Magistrado(a) Jorge Luís Galvão - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO ICMS. COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA QUE NÃO PODE SER AFASTADA. PRETENSÃO À CESSAÇÃO DE COBRANÇA DE ICMS SOBRE VALORES RELATIVOS A TAR
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 2125 do Nascimento - Vivo S/A - Fls. 232/240: recebo o recurso interposto pelo requerido, em ambos os efeitos, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às contrarrazões no prazo legal.Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Jaboticabal/SP, com as cautelas de rigor.Intime-se.
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 2067 - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Em tendo sido confirmada a decisão que antecipou os efeitos da tutela na sentença, recebo o recurso interposto pela requerida, somente no efeito devolutivo, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às contrarrazões no prazo legal.Após, subam os autos a
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3877 CESTARI GONCALVES DE SOUZA (OAB 315135/SP) Processo 1000249-04.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Rodrigo Carlos Biscola - Rodrigo Carlos Biscola - Sendo assim, DEFIRO o pedido de tutela de urgência, na forma do art. 303 do Código de Processo Civil, para determinar q