12 resultados encontrados para 1000249-77.2016.8.26.0355 - data: 23/07/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 PROCESSO :1000248-92.2016.8.26.0355 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Joana Barboza dos Santos ADVOGADO : 167230/SP - Max Fabian Nunes Ribas REQDO : Banco do Brasil Sa ADVOGADO : 303021/SP - Marcos Caldas Martins Chagas VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000249-77.2016.8.26.0355
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 1915 EXECTDO : Jose Mauricio da Silva VARA:2ª VARA PROCESSO :0000986-59.2000.8.26.0355 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Prefeitura Municipal de Miracatu ADVOGADO : 302260/SP - Jackson Gomes Brito REQDO : Gentil Militao VARA:2ª VARA PROCESSO :0001940-90.2009.8.26.0355 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Municipio
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1797 Processo 1000184-82.2016.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria do Socorro da Silva INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo o interessado o que de direito. Nada sendo requerido, arquivem-se estes autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV:
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1824 Ministério Público. - ADV: RODRIGO LUIZ SILVEIRA LOUREIRO (OAB 216672/SP) Processo 1000778-91.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.N.V.S. - - F.J.S.M. - Em consequência, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Novo Código de Processo Civil.
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1795 SP), ANAHÍ MONTE CRUZ RODRIGUES CORREA DA COSTA (OAB 304221/SP) Processo 0000487-79.2017.8.26.0355 (processo principal 0000260-60.2015.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Regina Hiromi Izumi - - Tânia Maria Rowdder de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Pau
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1939 Processo 0000504-13.2020.8.26.0355 (processo principal 1000952-37.2018.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Silas Romualdo de Lorena - - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a impugnação apresentada às fls. 22/33. Int
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1689 descumprimento, facultando-se, desde já, o cumprimento do mandado por dois oficiais de justiça, com a utilização de força policial, acaso necessário.Diante da reconsideração da decisão, prejudicado o pedido de depósito judicial da terceira parcela dos valores ajustados, cujo pagamento deverá conti
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1974 MICHELUCCI (OAB 163190/SP) Processo 0000819-12.2018.8.26.0355 (processo principal 0001127-24.2013.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - Dalila Correa - Sami Soc de Assist A Maternidade e A Infância de Juquiá e outro - Aguarde-se o pagamen
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1994 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Inicialmente, ressalto que não se verifica nenhuma das hipóteses previstas nos artigos 354 ou 355 do Novo Código de Processo Civil. Presentes, de mais a mais, as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento regular do processo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1925 em diversas reclamações julgadas recentemente, tem afirmado que as ADIs n° 4.357 e 4.425 declararam a inconstitucionalidade por arrastamento do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com a redação dada Lei 11.960/09, tão somente naquilo que tem pertinência lógica com o art. 100, § 12, da Constituição Federal, o