Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 PROCESSO :1000250-51.2016.8.26.0294 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARIA JOSÉ FERREIRA DA SILVA ADVOGADO : 243137/SP - José Borges da Rosa REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI VARA:1ª VARA PROCESSO :1000256-58.2016.8.26.0294 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.F.R.M. ADVOGADO : 30271

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 794 JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE LIMA SEABRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0425/2020 Processo 0000321-65.2019.8.26.0294 (processo principal 1001613-39.2017.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Fixação - A.J.S. - A.S.P. - Manifestar-se, em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 619 DE SOUZA; Foro de Macaubal; Vara Única; 1000143-18.2015.8.26.0334; Reintegração; Apte/Apdo: Waldomiro Meneguini (Prefeito Municipal de Sebastianopolis) (Justiça Gratuita); Advogado: Angelo Aparecido Biazi (OAB: 95422/SP); Apte/Apdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL; Advogada: Michelle Servignani Coelho Alves (OAB: 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2802 1439 de Distribuicao - Apelado: Estado de São Paulo - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - ICMS - Energia - Creditamento - Tema nº 218 do STF e a - Multa - Qualificada - Razoabilidade - Confisco - Tema nº 863 do STF, delibero sobrestar o recurso extraordinário, nos termos do art. 1.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 953 judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA (OAB 215263/SP) Processo 0000351-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 953 judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA (OAB 215263/SP) Processo 0000351-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 771 requisitado, satisfazendo, por conseguinte, a obrigação. Destarte, com esteio no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a fase executiva. Expeça-se alvará de levantamento de imediato. Após, certificado o trânsito em julgado, arquive-se com as formalidades de praxe. P.I.C. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 777 - *Fls. 37: Manifeste-se sobre a certidão do Oficial de Justiça: “deixei de intimar a autora TATIANE DE MOURA MACIEL, em virtude de não a haver encontrado pessoalmente”. - ADV: ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP), ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP) Processo 1000147-44.2016.8.26.0294 - Procedimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1591 Garcia Santos - Apelado: Gracinda de Jesus Santanna - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) (Procurador) - Felicia Ayako Harada (OAB: 27133/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Processamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 833 aposentadoria por invalidez, no valor correspondente a 100% do salário-de-benefício, concedidos a partir do requerimento do benefício, ou seja, 13/07/2016 (fl. 07).Como consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos temos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.As parcelas v