14 resultados encontrados para 1000251-37.2018.8.26.0368 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Isso posto, considero ausentes os pressupostos para recebimento deste com efeito suspensivo que, por isso, fica negado. Comunique-se. Dê-se ciência à agravante. Intime-se o INSS para apresentar resposta. São Paulo, 09 de outubro de 2018. Newton De Lucca Desembargador Federal Relator APELAÇÃO (198) Nº 5026971-58.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOAO CARLOS LANZA Advogados do(a) APELADO: LUIZ JOSE RO
Isso posto, considero ausentes os pressupostos para recebimento deste com efeito suspensivo que, por isso, fica negado. Comunique-se. Dê-se ciência à agravante. Intime-se o INSS para apresentar resposta. São Paulo, 09 de outubro de 2018. Newton De Lucca Desembargador Federal Relator APELAÇÃO (198) Nº 5026971-58.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOAO CARLOS LANZA Advogados do(a) APELADO: LUIZ JOSE RO
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 EXEQTE : Solange Chiorato Marafão ADVOGADO : 238058/SP - Fábio Henrique Rovatti EXECTDO : Claudemir Moreira de Souza VARA:1ª VARA PROCESSO :0000230-78.2018.8.26.0368 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Isabel da Graça Delfini da Silva ADVOGADO : 230862/SP - Estevan Toso Ferraz RECLAMADA : Casas Ba
Trata-se de agravo de instrumento interposto por José Claudio Iori contra a decisão proferida pelo Juízo de Direito da 3ª Vara de Monte Alto/SP que, nos autos do processo nº 1000251-37.2018.8.26.0368, indeferiu o pedido de assistência judiciária gratuita. Assevera que “a R. Decisão ‘a quo’ condicionou o deferimento se o hipossuficiente a provas de sua pobreza, em descompasso com a presunção legal decorrente do parágrafo 3 do artigo 99 do Novo Código Ritual”. (doc. nº 2.545.8
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2140 Brasil S.a. - Vistos. Fls. 189/196: às contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 1.010, §1º, do novo código de processo civil). Apresentadas ou não as contrarrazões e não havendo interposição de recurso, apelação ou adesivo (hipóteses em que a parte contrária será intimada a apresentar contrarr
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2024 Específicas - Antonio Braz Grandolfo - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Fica intimada a parte requerente de que o Sr. Dimas Amorim, perito judicial, designou perícia para o dia 04/09/2018, às 8 horas, na empresa Cestari. - ADV: GLAUCO GOMES FIGUEIREDO (OAB 406549/SP), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2235 a capacidade econômica do pretendente. O mesmo ocorre quando a prestação da assistência é efetuada diretamente pela Procuradoria do Estado.Tendo em vista que a parte requerente não se submeteu a tal verificação quanto à sua condição econômica, não se pode concluir, ao menos neste momento, que é
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2235 a capacidade econômica do pretendente. O mesmo ocorre quando a prestação da assistência é efetuada diretamente pela Procuradoria do Estado.Tendo em vista que a parte requerente não se submeteu a tal verificação quanto à sua condição econômica, não se pode concluir, ao menos neste momento, que é
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2586 art. 525, “caput”, do Código de Processo Civil.2) Após o decurso do prazo de 15 dias para pagamento, observo que se inicia a contagem do prazo (contínuo) de 15 dias para a parte executada, querendo, apresentar impugnação ao presente cumprimento de sentença, após o que a parte exequente deverá ser int
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2155 requerida, com as advertências legais, observando o prazo para resposta de 15 dias da juntada do(a) AVISO DE RECEBIMENTO aos autos (artigo 335, inciso III, c.c. art. 231, e incisos, do NCPC), sob pena de revelia (art. 344 do Novo Código de Processo Civil, “verbis”: “se o réu não contestar a ação, ser