20 resultados encontrados para 1000252-61.2014.8.26.0271 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Apelação / Reexame Necessário 1000014-89.2014.8.26.0223 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1052088-48.2014.8.26.0053 Reexame Necessário 1010687-20.2014.8.26.0037 Ao Des. Carlos Violante Apelação 1004645-29.2014.8.26.0271 1009273-02.2015.8.26.0053 1014199-26.2015.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1001529-59.2014.8.26.0127 1006310-42.2014.8.26.0510 10099
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 316 Paulo; 1000252-61.2014.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapevi; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1000252-61.2014.8.26.0271; Assunto: Tratamento Médico-H
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000250-91.2014.8.26.0271 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO : 122603/SP - Eduardo Augusto Melo Rosa de Sousa REQDO : Miguel Aneas VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0003487-97.2007.8.26.0271 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Heitor Munhoz
TJSP 18/01/2016 - Pág. 3281 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 3281 249 - 0102317-10.2006.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Renato Delbianco - Revisor Luciana Bresciani - Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Apelado: Construtora Noroeste Ltda. - Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP) (Fls: 12) - Advogado
TJSP 29/01/2016 - Pág. 1719 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1719 0226921-19.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Francisco Fialho Cost
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1634 88 COSTA; Agravado: DOMINGOS COSTA; Agravado: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU; Advogado: Décio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB: 191664/SP); Advogado: Eduardo Elias de Oliveira (OAB: 159295/SP); 2058718-68.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôni
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5602 As determinações judiciais que visam efetivar o pleno acesso do cidadão ao seu direito à vida e a saúde não apresentam uma violação à separação dos poderes, uma vez que a garantia destes direitos não dependem de atos discricionários do poder público, ao contrário, o Estado, entendido em sentido amplo para abarcar todos os entes da federação, tem o
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 345 INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA. Proceda a serventia as retificações e anotações necessárias. 02. No mais, certifique-se eventual decurso do prazo para contrarrazões e encaminhese o feito ao Egrégio Tribunal para o regular processamento do recurso. Int. I
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 304 referido é verdade e dou fé. Itapevi, 19 de julho de 2014. - ADV: VÂNIA MELILLO (OAB 188010/SP) Processo 1000194-58.2014.8.26.0271 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.A.F. e outro - certidão de honorários disponível no Sistema - providenciar impressão em 05 dias. - ADV: LUIZ CLAUDIO DE FREITAS (OAB
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6656 afastadas - Direito fundamental à saúde, expressamente assegurado no art. 196 da CF – Estrita observância do princípio da dignidade da pessoa humana – Dever do Estado de fornecer o tratamento (internação) pleiteado, nas circunstâncias do caso presente – Obrigação de caráter social e com feição solidária, no que concerne às diferentes esferas do