Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 882 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000226-37.2020.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 21ª Câmara de Direito Privado; RÉGIS RODRIGUES BONVICINO; Foro de Penápolis; 3ª Vara; Procedi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 263 Tribunal. 1000533-87.2021.8.26.0233; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibaté; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000533-87.2021.8.26.0233; Assunto: Bancários;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3299 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0388/2022 Processo 1001104-88.2021.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Valdinei Jose da Silva - BANCO PAN S.A. - Vistas dos autos ao requerido para, no prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões de Apelação. - ADV: CRISTIANE BELINA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2654 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Hélio Gustavo Assaf Guerra (OAB: 159494/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 1000113-77.2021.8.26.0655/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2809 2. Com o depósito, int.-se o perito para indicar data, hora e local da perícia e entregar o laudo no prazo de 90 dias da intimação. 3. Com a data, hora e local, int.-se as partes, para ciência, por meio de seus procuradores. 4. Entregue o laudo, int.-se as partes para sobre ele se manifestar, no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3317 a distância entre os locais de trabalho é de apenas 3km entre si. A constrição de objetos materiais invariavelmente causa perda de comodidade ao devedor, contudo, as hipóteses de impenhorabilidade são reservadas aos bens que, por opção do legislador, são considerados fundamentais à dignidade humana e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2944 Unibanco S/A. Aguarde-se a prestação de contas pela inventariante referente ao pagamento da multa tributária e do imposto de transmissão causa mortis por 30 dias, contados do levantamento. Decorrido o prazo sem a prestação de contas, determinarse-á a devolução do valor, com os acréscimos necessários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2698 Processo 0002157-58.2020.8.26.0417 (processo principal 0005611-03.2007.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - ANTONIA AUGUSTO DA SILVA ( herdeiro habilitado) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. ANTONIA AUGUSTO DA SILVA ( herdeiro habilit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3209 Mas não estou certo disso. E a dúvida deve ser presumida em favor do réu. Assim, é o caso de absolvição, na forma do art. 386, V, do CPC. Dispositivo Ante todo o exposto, julgo improcedente o pedido da denúncia, de modo a absolver o réu Edvaldo Aparecido de Andrade do fato criminoso imputado (art. 155,