18 resultados encontrados para 1000253 30.2021.8.26.0294 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1373 Lima Mostafa, Jonas Mostafá, e João Bastista Carneiro Florêncio, requerendo, em síntese, que os requeridos apresentem, no prazo de 5 dias, os contratos de arrendamento do imóvel de matrícula nº 31.184 do CRI de Jacupiranga/SP, para possibilitar o cumprimento de sentença proferida nos autos do processo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 956 satisfaz às exigências do art. 1571, IV, do Código Civil, o lapso temporal foi suprimido pela Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, a qual deu nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 947 a audiência de custódia consiste no direito que todo preso tem de ser entrevistado por um juiz, para que se verifique eventual ocorrência de maus tratos e análise da legalidade e necessidade da manutenção da prisão. Ressalto que, neste momento de pandemia, a análise das prisões está se dando da forma
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1456 ROBERTO SCHULE (OAB 299583/SP) Processo 0000496-54.2022.8.26.0294 (processo principal 1001744-43.2019.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Itemi Oliveira Pereira Correa - Vistos. Fls. 54: Expeça-se alvará do valor depositado. Após, diga a exequent
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1212 DA SILVA - Vistos. Expeça-se carta citatória em todos os endereços levantados (fls. 58/66). Intime-se. - ADV: SILVANE DE CARVALHO GOMES (OAB 39564/PE), RENATA TATTIANE RODRIGUES DE SIQUEIRA VERAS (OAB 31281/PE) Processo 0000350-86.2017.8.26.0294 (processo principal 0003643-69.2014.8.26.0294) - Cumprimento
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 953 prazo de 60 dias, aguarde-se. Intime-se. - ADV: MARCELO GURJÃO SILVEIRA AITH (OAB 322635/SP), RENATO FALCHET GUARACHO (OAB 344334/SP), DERMIVAL FRANCESCHI NETO (OAB 283506/SP) Processo 0001421-89.2018.8.26.0294 (processo principal 1001389-38.2016.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Alimentos - A.L.A.M.O. - M
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 876 certidão retro, oficie-se ao Banco do Brasil, para que, no prazo de 10 dias, informe este Juízo, porque a transferência dos valores requisitados no alvará de fls. 268/269, não foram realizadas até a presente data. Instrua-se o oficio com cópias do alvará (fls. 268/269) e encaminhem-se por e-mail ao Banc