15 resultados encontrados para 1000253 90.2019.8.26.0232 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 1057 FGTS e parcelas de caráter indenizatório; Na hipótese de renda essencialmente variável, como nos casos de desemprego e trabalho autônomo, o montante devido será o valor correspondente a 30% do salário mínimo nacional, quantia que servirá como patamar mínimo para a hipótese de renda essencialmente f
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2830 imprensa oficial, na pessoa do advogado, que deverá providenciar o comparecimento de sua constituinte. CITE-SE o(a) réu (ré)para que compareça à audiência, acompanhado de seu advogado se desejar, ficando advertido de que sua ausência e não apresentação de contestação no prazo legal importará confiss
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2563 pagamento integral do débito (fls. 115 e 118), JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. AUTORIZO ao Gerente da Agência da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ou a quem suas vezes fizer, que entregue, no prazo de 72 horas, ao requerente Aristeu Calaça, CP
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2839 do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da po