Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 REQDO : Carlos Eduardo de Siqueira VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000246-07.2016.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Erika Cristina da Silva de Oliveira Me ADVOGADO : 225269/SP - Fabio Simas Gonçalves REQDO : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000247-89.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1370 AUGUSTA DELGADO FERRAZ.Seguem informações obtidas. Manifeste-se a parte autora no prazo de quinze dias. Intime-se. ADV: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 179120/SP) Processo 1013872-30.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edna Pauleti Silva - Anacleto Pauletti - - Maria Aparecida Pauletti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1882 PROCURADORIA DA UNIÃO - Vistos. Fls. 109/111: Defiro o prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento, para que o autor dê integral cumprimento à determinação de fls. 103. Intime-se. - ADV: VIVIANE CASTRO DE OLIVEIRA ALVAREZ (OAB 253778/ SP), CLEBER HENRIQUE DE PADUA (OAB 271168/SP) Processo 1010099-11.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 1543 4ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA BONI VALIERIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON LUIZ MONTEMOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0415/2016 Processo 0012345-26.2016.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000022-64.2016.8.26.0007 - 3ª Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1439 Theodoro - 36ª Câmara de Direito Privado j. 10.07.08). Assim, procede o pedido de imposição de obrigação de fazer. 6 - No entanto, não há de se falar em indenização por dano moral, tendo em vista que a ofensa extrapatrimonial decorreu de ato próprio. Ora dispõe o art. 134 da Lei 9.503/97 que no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 1829 justificativa relativamente às teses apresentadas.O procedimento é o apto para satisfação da pretensão do exequente. Ademais, a execução se faz em obediência à Súmula 309 do STJ e art.528, §7º, do CPC.A existência de qualquer ação relativa ao débito (revisional, exoneração sem liminar positiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1567 64/2015 TJ/SP): a) Acesso Rápido/Peticionamento Eletrônico/Requisitórios (Precatórios/RPV) PeticionamentoEletrônico ; (http:// www.tjsp.jus.br/Egov/PeticionamentoEletronico/Default.aspx); b) No segmento “Advogado”, “Ver mais”, “Conheça - Saiba mais sobre/Precatórios”, no seguinte endereço:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 1576 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1724 a intimação/citação de pessoas jurídicas se mostra suficiente. Portanto, inexiste irregularidade ou nulidade da execução. A executada não comprova, nem alega, que cumpriu a obrigação fixada na sentença, no prazo que lhe foi concedido. Portanto, a multa é devida, ainda que em patamar inferiorRessalt