Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 3035 ESTADO DE SAO PAULO - - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, apenas acrescentando a fundamentação supra. Fls. 187/197: manifestem-se os apelados, nos termos do § 2º do artigo 1.009 do CPC. - ADV: LUCI CASSIA LOURENÇO GIL (OAB 320032/SP), CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 3588 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JORGE PANSERINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN ANTONELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0240/2017 Processo 0000013-87.1976.8.26.0471 (471.01.1976.000013) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Olympio de Barros - Palmyra Fernandes de Barros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 3408 Processo 0000361-40.2015.8.26.0471 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - JOAO LUCAS DIAS DOS SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e condeno o réu a conceder à parte autora e o benefício assistencial de prestação continuada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 2435 caracterizar o direito de ação do interessado contra o INSS quando se tratar de matéria de fato e/ou processo não oriundo de juizado itinerante; b) para os processos ajuizados até a decisão: b.1) afastando a necessidade do prévio requerimento se o INSS houver contestado o mérito do lide; b.2) nas ações n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 3491 FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP), MOISES FRANCISCO SANCHES (OAB 58246/SP), IDAMARES CRISTINA FELEX (OAB 121909/SP) Processo 0004546-63.2011.8.26.0471 (471.01.2011.004546) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Edivane Fatima Rosa Porto Feliz Me - - Ediv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2924 (OAB 219908/SP), ANA CAROLINA TUVANI (OAB 323164/SP) Processo 1000141-88.2016.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.L.F.F. - R.F. - S.F. - Arquivem-se os autos.Intimese. - ADV: THIAGO JOSE DINIZ SILVA (OAB 219908/SP), ANA CAROLINA TUVANI (OAB 323164/SP) Processo 1000177-67.2015.8.26.0471 - Busca e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 2442 débito, de acordo com demonstrativo de fls. 145, sob pena de aplicação de multa de 10% e a conseqüente penhora em bens para a garantia da execução.(valor do débito em dez/2015= R$ 9.461,53) - Dra. Ana : Retirar certidão/ ciencia da disponibilização na internet Intime-se. - ADV: ANA PAULA RODRIGUES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 2791 extinção.Intime-se. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP) Processo 1000045-73.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - L.D.O. - J.D. - K.G.O.D. - Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PRIVADO 1 (S.J. 2.1.1) Complexo Ipiranga -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 3597 JUIZ(A) DE DIREITO JORGE PANSERINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN ANTONELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0272/2017 Processo 0000005-96.1965.8.26.0471 (471.01.1965.000005) - Arrolamento de Bens - Joao Esquerdo - Maria Nazareth Simoes Magnatti - Maria Lucia Esquerdo - Nomeio a requerente Maria L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2857 FRANCISCA LOPES DE OLIVEIRA requereu a interdição de SILVIA RODRIGUES DE ALMEIDA LOPES alegando que por enfermidade ou deficiência mental, ela não tem o necessário discernimento para os atos da vida civil (art. 1.767, I, do CC), requerendo tutela antecipada para tal fim.A tutela foi deferida (fls. 19).Não