Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 517 exemplo, contrato de promessa de compra e venda); 2) juntar o plano de partilha devidamente assinado pelos interessados; 3) providenciar a declaração eletrônica de bens junto à Secretaria da Fazenda, juntando a cópia aos autos. Não é necessária a prova do pagamento ou a homologação de isenção, pois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 753 vista às partes no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), LUCIANO ALVES DE MELLO (OAB 283767/SP) Processo 0000278-96.2021.8.26.0282 (processo principal 1000206-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 999 de mediação, as partes se compuseram em relação aos seguintes pedidos: (a) reconhecimento e dissolução de união estável; (b) regulamentação de guarda e visitas; e (c) fixação de alimentos (fls. 265/266). É o relatório. Decido. As partes se encontram regularmente representadas, bem como presentes a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 465 - ainda que em cognição sumária, emerge a probabilidade lógica exigida pela técnica de antecipação de tutela. Ademais, é letra constitucional o dever solidário dos entes federados na assistência à saúde. Do mesmo modo, restou comprovada o segundo requisito perigo na demora - isso porque a demora na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 839 Encaminhem-se os autos ao distribuidor para posterior redistribuição ao Juizado Especial Cível local. Intime-se. - ADV: NATALIA CRISTINA DE AGUIAR (OAB 297368/SP), BRUNA CASSEMIRO DE OLIVEIRA (OAB 423787/SP) Processo 1000013-77.2021.8.26.0282 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Jean Rodrigo Dezo