Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2788 dias, comprovar, sob pena de indeferimento do benefício, sua condição de miserabilidade jurídica, apresentando seu último recibo de pagamento de salário, se houver, despesas extraordinárias, informando e comprovando, e sua última declaração do imposto de renda. Nesse sentido: “O Estado prestará assist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2090 2158 divórcio, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo referido, voltando a mulher ao uso do nome de solteira, MARCY MARIELLE OLIVEIRA BRITES DE SOUZA. Defiro eventual desistência do prazo recursal. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se o necessário, se o caso e, observadas as for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 156 Processo 1000187-36.2017.8.26.0247 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.E.S.M. - Vistos.1. Publique-se no DJE a sentença prolatada.2. Após, certifique o trânsito em julgado3. Por fim, ao arquivo. - ADV: MIRIAM APARECIDA SILVA (OAB 212400/SP) Processo 1000195-13.2017.8.26.0247 - Alimentos - Lei Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 180 decidido fls. 309, aguarde-se no prazo 30(trinta) dias, a decisão final no agravo de instrumento impetrado nos autos em apenso. Decorrido, promova-se pesquisa junto ao E. TJSP. Com a notícia do transito em julgado, tornem conclusos os autos para decisão conjunta das execuções. Intime-se. - ADV: LUÍS E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 180 decidido fls. 309, aguarde-se no prazo 30(trinta) dias, a decisão final no agravo de instrumento impetrado nos autos em apenso. Decorrido, promova-se pesquisa junto ao E. TJSP. Com a notícia do transito em julgado, tornem conclusos os autos para decisão conjunta das execuções. Intime-se. - ADV: LUÍS E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 142 oficial de justiça, a fim de que esclareça, mediante termo próprio, diga se a requerida reside com o requerente, se está bem cuidada, se possui entendimento limitado (ou se não possuí).Intime-se. - ADV: WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS (OAB 354729/SP), LUIZ FERNANDO LOURENÇO GODINHO (OAB 272945/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 110 nestes autos (fls. 25). Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, III, ‘b’, do Novo Código de Processo Civil para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Defiro eventual desistência do prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 145 de Justiça, no prazo de 5 dias, ou anexar despacho que deferiu o pedido de justiça gratuita. - ADV: ANA PAULA GOBERSZTEJN (OAB 295486/SP) Processo 1000258-72.2016.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.L.S.F. e outros D.B.S.V.B. - Vistos. Diante da inércia dos herdeiros da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 3019 a jurisprudência admite a redução dos alimentos em sede de tutela de urgência, somente em casos excepcionais, o que não se enquadra este processo.Neste sentido, tem-se:TUTELA ANTECIPADA - Revisional de alimentos - Possibilidade da redução liminar somente em casos excepcionais - Antecipação que contempla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 102 Processo 1000258-72.2016.8.26.0247 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - L.S. - Manifeste-se a parte autora quanto aos retornos das pesquisas de fls. 114/118, bem como em termos de prosseguimento, prazo de 5 dias. No silêncio, independentemente de nova intimação via DJe, intime-se pessoalmen