Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Gilberto Lamonato Claro ADVOGADO : 380613/SP - Vanessa Checoni Messias EXECTDO : Natalia Fernanda Paiva VARA:2ª VARA PROCESSO :1002281-61.2019.8.26.0416 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : A.A.O. ADVOGADO : 424926/SP - Daniela Marques da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2404 oportunamente, em caso de descumprimento, sem prejuízo de execução específica e outras cominações aplicáveis ao caso. A obrigação persistirá durante o período necessário para o tratamento (o que deverá ser comprovado documentalmente, por meio de receituário médico, bimestralmente). A comun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1922 16/03/2020 pag. 01, o qual determinou a suspensão das audiências “não urgentes” pelo prazo de 30 (trinta) dias, redesigno a audiência anteriormente designada nestes autos, para o próximo dia 17 de junho de 2020, às 16 horas. Providencie a serventia o expediente necessário. Intime-se. - ADV: DEFEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 864 VISTA Nº 0001481-15.2016.8.26.0397 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Nuporanga - Recorrente: Prefeitura Municipal da Estância Climática de Nuporanga - Recorrido: Magdalena Chiarotti Campos - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (PGE Reg. SJRP) - Vista à apelada (Magdalena Chiaro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1464 - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO COMPROVADO. ASPECTOS DE MÉRITO SUPERADOS PELO ACORDO E PRECLUSOS. AUSÊNCIA DE VÍCIOS DE VONTADE OU NULIDADE. TÍTULOS E MULTA HÍGIDOS E SUCESSIVOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2048 ora. Eventual supressão ou redução significativa da capacidade de entendimento ou autodeterminação do réu na época do fato demanda uma mínima comprovação, por parte da defesa, sendo insuficiente a simples alegação de se tratar de usuário de drogas. Assim, indefiro o pedido de instauração de inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2371 a média dos últimos doze meses, ou anuais (média dos últimos três anos), inclusive aqueles provenientes de aluguel, parceria rural e fornecimento de cana, bem como a relação de todos os bens imóveis e veículos de sua propriedade, e ainda se figura como titular ou sócio de qualquer empresa. Ou, no mes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2499 horas e 40 minutos, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, situado na Avenida Dois, nº 757, Centro, Orlândia/SP. Intime(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) para comparecer na audiência acima, oportunidade em que, não havendo acordo, poderá oferecer defesa no ato da audiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2349 instalação da ferramenta para uso pelo computador ou laptop. Também é possível participar da audiência virtual a partir de um celular. Juntamente com o e-mail do agendamento da audiência virtual é disponibilizado um link para acessar à sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link Ingressar em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2070 de infirmar a conclusão adotada, facultando-se a imposição de multa por embargos manifestamente protelatórios, a teor do art. 1026, § 2º, do CPC. (STJ. 1ª Seção. EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi - Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região). Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: