Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 4034 Ribaldo - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução fiscal nos termos do artigo 487, II, e 924, V, do Código de Processo Civil. Dispenso condenação em honorários, em conformidade com o disposto no art. 26 da Lei 6.830/80 e precedente do STJ (AgInt. no AREsp 1532496/SP, Rel. Ministro Og Fernandes, Segunda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 4332 144231/SP), JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP) Processo 1002270-24.2020.8.26.0472 - Cumprimento de sentença - Cheque - Ricardo Alexandre Generoso Leite 19041301860 - Exequente: Proceda ao recolhimento de guia de diligência de Oficial de Justiça ou taxa postal para cumprimento da r. decisão de fls. 107. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4311 MACIEL CARLOS DOS SANTOS (OAB 225975/SP), RENATA ALINE PIFFER (OAB 438032/SP) Processo 1002913-84.2017.8.26.0472 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Renata Anchão Braga - - Maria Regina Nascimento Nery - - Vitoria Comunicaçao e Acessoria Empresarial Eireli- Me - - Simone Marvulle de Arau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4850 digam as partes se concordam com a designação de audiência de tentativa de conciliação por videoconferência, informando os e-mails das partes e dos advogados. Saliento que para participação na sessão virtual de conciliação/mediação é necessário que as partes e advogados disponham dos seguintes it

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 5586 logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3697 (OAB 227808/SP) Processo 1000260-36.2022.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.V.F.S. - - E.G.V.S. - Vistos. A fim de se aferir o melhor regime de guarda e visitas, realize-se estudo social em torno das partes, com laudo no prazo de 20 (vinte) dias. Int. - ADV: LUIZ ROBERTO BUZOLIN JUNIOR (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4171 o(s) Requerido(s) é(são) beneficiário(s) da Justiça Gratuita. ( ) o(s) Requerido(s) não é(são) beneficiário(s) da Justiça Gratuita. Referida remuneração deverá ser paga em depósito em conta corrente de titularidade do mediador/conciliador que atuou, no prazo de 10 (dez) dias contados da sessão, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3350 Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Claudemir Vicente - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Determino providências para que, no prazo de 30 dias, o INSS implante o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor do(a) autor(a) Claudem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3574 57/8) - Jose Roberto Amaral - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 358 transitou em julgado em 25/01/2022. Nada Mais. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), DANIELA CRISTINA FARIA (OAB 244122/SP) Processo 1000058-93.2021.8.26.0472 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3424 da notificação extrajudicial e do aviso de recebimento de fls. 38/39, defiro a liminar de busca e apreensão do bem descrito na inicial, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Para cumprimento da liminar, fica desde logo deferido o reforço policial e ordem de arrombamento, caso