Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000255-27.2022.8.26.0306 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gustavo Monteiro José Bonifácio Me ADVOGADO : 405593/SP - Rodrigo Augusto Satin Borges REQDO : Sérgio dos Santos VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000256-12.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1506 de prosseguimento do feito, na fase de Execução, apresentando cálculo de atualização do débito de acordo com a r. sentença/ acórdão retro, no prazo de 05 (cinco) dias. (observação: O pedido deverá ser formulado através de peticionamento eletrônico, como cumprimento de sentença código 12078). - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1281 MARCELO SANTANA (OAB 160830/SP), CLAUDIA MAURINO (OAB 357892/SP), DANIEL CABRERA BARCA (OAB 240339/ SP) Processo 0000425-50.2021.8.26.0306 (processo principal 1004023-63.2019.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Maria Izabel Pereira Rodrigues Me - Vistos. 1- Decorrido o prazo de 30 (trinta) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1049 o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte exequente intimada a indicar bens penhoráveis da parte executada, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP), LARISSA FERNANDA PEREIRA ESPERANDIU (OAB 433603/SP) Processo 0001187-03.2020.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1230 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0186/2022 Processo 1000261-34.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Elizabeth Aparecida Batista Barberá - CERTIDÃO - Ato Ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1399 infralegais correspondentes, para CONDENAR a Fazenda Pública a restituir os valores pagos pela parte autora a título de Taxa de Expediente, Taxa de Sinistro e Taxa de Manutenção de Acesso a Imóvel Urbano, com as devidas atualizações nos termos da fundamentação e observando-se a prescrição quinquenal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1294 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rose Cristiane Dias - Vistos. Diante do disposto no artigo 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, dispenso nova citação da parte requerida. Intime-se a parte executada para opor impugnação à execução da quantia determinada na memória de cálculo apresentada pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1306 do incapaz causaria danos irreparáveis à higidez física e psíquica da adolescente.” (fls. 13). No entanto, diante da inércia do Município em apresentar defesa ou, ao menos, informar este Juízo o cumprimento integral da liminar, fornecendo cópia do laudo médico em que conste a identificação do trata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1348 Cheque - Antonio Ferreira da Silva Jose Bonifácio - Vistos. Fl. 74: Expeça-se MLE em favor do EXECUTADO, relativamente à importância bloqueada nos autos (R$309,80 - Fl. 29), observando-se o formulário ora apresentado. Após, aguarde-se o cumprimento do acordo. Int. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2587 autorizadores da medida, haja vista que a narrativa da parte autora, aliada à documentação juntada, bem satisfaz os requisitos acima delineados. Isto posto, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, para determinar à requerida a suspensão do desconto previdenciário sobre o total dos rendimentos do requerente, mant