Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 REQTE : M.S.F.L. ADVOGADO : 143607/SP - Nilton Amancio Pinto REQDO : J.T.L. VARA: VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LOUVEIRA EM 03/03/2022 PROCESSO : 1000257-36.2022.8.26.0681 CLASSE : RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL REQTE : G.A.S. ADVOGADO : 418208/SP - Eliete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2069 Processo 1506610-81.2018.8.26.0323 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Fica o executado intimado da penhora realizada em contas de suas titularidade pelo sistema bacenjud, bem como do prazo de 30 (trinta) dias para, se o caso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1916 Processo 0001350-85.2021.8.26.0681 (processo principal 1000597-82.2019.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Rogerio Batista Pereira - fazenda do estado de são paulo - - MUNICÍPIO DE LOUVEIRA/SP - Fls. 30/32: Diante da concordância das partes, homologo os cá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1804 penhoras, indisponibilidades e bloqueios de bens e valores, bem como liberados os depositários. Com ou sem recurso das partes, remetam-se os autos para remessa necessária nos termos do artigo 496, parágrafo 3º, inciso III do Código de Processo Civil, desde que de valor superior ao disposto no art. 496, §3º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1894 sua genitora, SADSM, em face de DMS, objetivando a condenação do executado no pagamento das prestações vencidas e vincendas no curso do processo, sob o rito da prisão civil. Devidamente citado (fls. 27), o executado não efetuou o pagamento integral do débito alimentar, tampouco apresentou justificativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2389 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0434/2022 Processo 0000185-66.2022.8.26.0681/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Polinário Sociedade de Advogados Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1743 art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1559 Processo 1000139-94.2021.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista Sicredi Fronteiras Pr/sc/sp - Indefiro, por ora, a tentativa de arresto. Providencie a parte exequente o recolhimento da taxa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1608 apresentar parecer. Após, voltem conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: RODRIGO FONSECA FERREIRA (OAB 323650/ SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 305481/SP), CLEIA KATERINE DE SOUZA (OAB 306736/SP) Processo 1000178-28.2020.8.26.0681 - Procedimento Comum Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1924 Processo 1502620-30.2020.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ROBERTO DAMASCENO - Vistos. 1-Tendo em vista que o réu descumpriu o acordo condição estipulada no acordo de não persecução penal, conforme manifestação ministerial, deverá o presente feito