Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 PROCESSO :1000258-46.2020.8.26.0372 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.B.P.O. ADVOGADO : 365676/SP - Angélica Ferreira da Silveira REQDO : G.C.O. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000383-31.2020.8.26.0372 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J.S.R. RECLAMADO : E.G.R.J. VARA:CEJUSC (PR�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2090 Promissória - Lucilene Tezoto Me - “Autor, retirar certidão de crédito, dentro do prazo legal”. - ADV: DIEGO ALEX TOLOTO (OAB 322363/SP) Processo 1000046-25.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Edenilson Donizete de Melo - Tendo em vista a suspensão nac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2045 Processo 0003560-37.2019.8.26.0372 (processo principal 0002016-48.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - JOSE CARLOS VIEIRA - “Requeira o autor o que de direito, dentro do prazo legal, sob as penas da lei” - ADV: DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP) Processo 0003728

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1988 observando-se o disposto na Lei 11960/2009, bem como o teto admitido nos Juizados. Em conformidade com o julgamento do Tema 810 da repercussão geral, tratando-se de relação jurídica não-tributária, os juros de mora são aplicáveis em conformidade com a Lei 11960/09, segundo o índice de remuneração da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2030 347129/SP) Processo 1000038-24.2015.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Izabel de Lourdes Pereira Antunes - Fabio Rodrigues de Almeida e outro - Vistos. Fl. 91: HOMOLOGO a renúncia de mandato dos patronos do requerido, nos termos do art. 112 do CPC. Intime-se a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2349 c.c. artigos 42 e 54 da Lei 9.099/95. Incumbe à própria parte interessada efetuar o cálculo do valor correto do preparo, ficando a serventia dispensada da indicação do montante devido ante a revogação do art. 1.096 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça pelo Provimento CG nº 17/2016 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2172 as partes de que, em caso de estarem desassistidos de advogado, qualquer mudança de endereço deverá ser informada ao Juízo, sob pena de reputar-se eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado (art. 19, § 2º, da Lei 9099/95). Intimese. - ADV: AVELINO ROSA DOS SANTOS (OAB 130023/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2308 Búfalo Duarte - INTIMAÇÃO da requerente para que se manifeste sobre a não localização da requerida (pág. 50), no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. - ADV: GRACIANI AUGUSTO REGO PROENCA (OAB 147176/SP) Processo 1000262-83.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2374 - Vistos. Considerando a instauração de incidente de resolução e demandas repetitivas (Processo nº 2246948/26.2016.8.26.0000) em que restou determinado a suspensão de todas as ações, individuais e coletivas, em trâmite no Estado de São Paulo, envolvendo discussão da base de cálculo de ICMS inciden