Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 898 SP), EDSON JOSE DOMINGUES (OAB 216710/SP) Processo 1002701-43.2016.8.26.0296 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.F.C. e outro Vistos.Dê-se vista ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: RONAN GOMES DE MELO (OAB 341388/SP) Processo 1002839-10.2016.8.26.0296 - Divórcio Litigioso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 725 2º, do C.P.C. Intime-se a autora e cite-se a parte ré, advertindo-a de que o prazo para contestação iniciar-se-á da data da audiência, caso não ocorra a conciliação ou o réu, devidamente citado, deixe de comparecer ao ato.Int. - ADV: RICHARD BARBOSA (OAB 375798/SP) Processo 1001866-55.2016.8.26.0296 - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 695 denotam a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito das alegações iniciais, no sentido de que o autor está incapaz para o exercício das suas atividades laborativas para fazer jus ao benefício de auxílio-doença pleiteado (fls. 13). Assim, INDEFIRO a tutela provisória de urgênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 859 3o da Lei 8.213/91 e Súmula 149 do Superior Tribunal de Justiça). Contudo, tal meio de prova é válido quando devidamente corroborado por início de prova documental, como no caso em comento em que o autor apresenta certidão de casamento em que é qualificado como lavrador e cópia de sua CTPS onde possui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 957 Infância e Juventude, foi determinado que o ente público, em 48 horas, apresentasse avaliação social e previsão de vaga (fls. 26).O Município se manifestou aduzindo que a assistente social do Município, após visita domiciliar, deu parecer favorável para a concessão da vaga em unidade escolar particular