Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1068 Processo 0001866-96.2021.8.26.0296 (processo principal 0002661-49.2014.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Alimentos - R.B.G. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 60 dias. Decorrido o prazo, manifestem-se em termos de prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 951 depende de cada caso concreto.” (GOMES, Luiz Flávio; MOLINA, Antonio García-Pablos de. Direito Penal: parte geral. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. p. 520). No caso, o motivo fútil decorreu da banalidade que motivou o crime. Banalidade no sentido de que um vídeo intimo de anos atrás não g