Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 309 de 180 dias, contados desta decisão, destruam os autos (art. 636, NSCGJ e item 30.2, Prov. CSM nº 1.670/2009).Registre-se. Cumpra-se. - ADV: JAIRO CARNEIRO DA SILVA FILHO (OAB 340432/SP) Processo 1000242-34.2016.8.26.0275 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Elio de Ramo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2093 Processo 1500315-07.2020.8.26.0275 - Termo Circunstanciado - Desacato - ANTONIO BENEDITO MARTINS - Termo de Audiência - Transação penal - virtual - art. 76 Lei 9099-95 - ADV: ADRIANA MARIA FABRI SANDOVAL (OAB 129409/SP) Processo 1500335-95.2020.8.26.0275 - Termo Circunstanciado - Apropriação de Coisa Ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 493 representante do Ministério Público para contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os autos e a mídia ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Criminal. Int. - ADV: EMANUEL DE ALMEIDA (OAB 319739/SP), MAURICIO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 359079/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 686 não há prazo estabelecido em lei para a conclusão do processo, conforme exposto no seguinte julgado. Por fim, não se vislumbra o alegado excesso de prazo. Desde logo, algo deve ficar claro: não há prazo estabelecido na lei para conclusão do processo, de réu preso ou não. O que se pode dizer é que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 467 prejuízo, manifestem-se as partes quanto ao interesse na realização de audiência de conciliação. Int. Itaporanga, 09 de abril de 2021 - ADV: JAIRO CARNEIRO DA SILVA FILHO (OAB 340432/SP), PABLO MATEUS PEREIRA ZANELLA (OAB 348478/SP) Processo 0000091-12.2021.8.26.0275 (processo principal 0000031-10.2019.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 536 Processo 1000266-96.2015.8.26.0275 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eder Henrique Mendes - Me - Ação de Cobrança. Deliberação: Para fins de audiência de Tentativa de Conciliação, faço designação para o 18/11/2015 às 15:05h. Na oportunidade, será proposta solução amigáve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 575 instrução e julgamento para data oportuna. Cumpra-se. Int. - ADV: PABLO MATEUS PEREIRA ZANELLA (OAB 348478/SP), JAIRO CARNEIRO DA SILVA FILHO (OAB 340432/SP) Processo 0000298-79.2019.8.26.0275 (processo principal 1000266-96.2015.8.26.0275) - Cumprimento de sentença Obrigações - Eder Henrique Mendes - Me -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 450 juntada, proceda a serventia, a expedição de mandado de citação nos termos do despacho inicial.Decorrido o prazo sem manifestação da parte, torne os autos conclusos para sentença de extinção (art.53 §4º da lei 9099/90).Int. Cumpra-se - ADV: JAIRO CARNEIRO DA SILVA FILHO (OAB 340432/SP), EMANUEL DE AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 608 Processo 0000298-79.2019.8.26.0275 (processo principal 1000266-96.2015.8.26.0275) - Cumprimento de sentença Obrigações - Eder Henrique Mendes - Me - David Tadeu Rodrigues - Face ao exposto, defiro parcialmente o requerimento de fls 17/18 para o fim de determinar a penhora da parcela de 20% dos rendimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 645 que possuía condições de suportar as custas processuais o que poderá ser arguido pela parte contrária (art. 100 e pár. único, do CPC). 3. Diante do exposto, defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à parte autora. Anote-se. 4. Deixo de designar audiência de conciliação nos termos do