Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1983 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1000266-47.2015.8.26.0356 CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REQTE : P.I.B.M. ADVOGADO : 345555/SP - Marisa da Silva VARA:2ª VARA PROCESSO :1000268-17.2015.8.26.0356 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : M.C.S. ADVOGADO : 312929/SP - Vinicius Rodrigues L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 AUTHERANÇA : BRASILINO DE ANDRADE VARA:2ª VARA PROCESSO :0007054-94.2015.8.26.0356 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : Câmara Municipal de Mirandópolis VARA:1ª VARA PROCESSO :1000258-70.2015.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Nilton Jose Scalabr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1440 LACROUX (OAB 183762/SP) Processo 1000282-67.2016.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - Daniele Aparecida Satti Pinheiro - Vistos.Diante do trânsito em julgado da r. sentença de fls. 25, arquivem-se estes autos.Int. - ADV: MAX FABIAN NUNES RIBAS (OAB 167230/SP) Infância

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1909 Processo 1004040-17.2017.8.26.0356 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Marcondes Alves Nobrega Vistos.Feitas as anotações e eventuais comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo.Intimem-se. - ADV: MURILO HIRATA SHIMADA (OAB 274158/SP) Processo 1004165-82.2017.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2287 Civil.Intimem-se. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP) Processo 1002495-09.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum - Guarda - J.P. - L.T.P. - Vistos.Providencie a requerente o quanto necessário, nos termos da manifestação retro do i. representante do Ministério Público, ou seja, deverá providenciar a ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 2103 autos das peças referidas no artigo 1.286, § 2º, item I à IV, das Normas Judiciais (i - sentenças e acórdão, se existente; ii certidão do trânsito em julgado, se o caso; iii - demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa e iv - manda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1653 improcedente o pedido da parte requerente. Ciência às partes. Feitas as comunicações e anotações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo.Intimem-se. - ADV: ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP), JOÃO ANDRÉ CLEMENTE SAILER (OAB 205760/SP) Processo 1002891-83.2017.8.26.0356 - Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2052 para a impressão no juízo deprecado, utilizando o código 201-0, devendo comprovar a sua distribuição no prazo de 05 (cinco) dias.” - ADV: RAFAEL NAVARRO SILVA (OAB 260233/SP), ROSILENE CLARA DE OLIVEIRA GALDINO (OAB 296942/SP) Processo 1002767-03.2017.8.26.0356 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 1848 revogação ou cessação de eficácia, não há empecilho para que as partes sejam repostas ao status quo ante.Ante o exposto, com fundamento no artigo 300, do Novo Código de Processo Civil, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, e o faço para determinar que a parte requerida cesse os descontos impugnados n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1579 se os requisitos estão presentes no caso em tela.O pleito merece acolhida. Com efeito, a Constituição Federal, ao tratar do tema “Saúde Pública”, a partir do artigo 196, atribui ao “Estado”, de forma genérica, o dever e a responsabilidade quanto ao tratamento e proteção à doença, corresponden