Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 539 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000237-41.2017.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO QUADROS; Foro de Cubatão; 2ª Vara; Alimentos - Lei Especial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2528 171 Gonçalves Gomes (OAB: 252311/SP); Advogada: Maria Esttela Silva Guimarães (OAB: 355634/SP); Apelante: Agillitas Serviços de Pagamentos Ltda.; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelado: JOÃO HONORATO LIMA (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Izilda Aparecida de Lima (OAB: 92639/SP); Havendo interesse na tentativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1581 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ZANDER BARBOSA DALCIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALDO FLORENCIO PEREIRA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0157/2018 Processo 1000371-98.2017.8.26.0341 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Milton Jose Barbosa ‘Inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1749 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0446/2017 Processo 0000970-54.2017.8.26.0341 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1013475-94.2017.8.26.0071 - 1ª Vara de Famíla e Sucessões) - MIGUEL AUGUSTO GUIDAS SANTOS - Vistos.Cumpra-se o ato deprecado, servindo esta de mandado e observadas as fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1376 Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Considerando a declaração de hipossuficiência (fl. 30), a qual ostenta ares de verossimilhança, CONCEDO a parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, com base no art. 98 e § 3º do art. 99, ambos do CPC. Defiro ainda a prioridade na tramita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1420 171326733.Diante do advento da Lei 13.043/2014, “a parte interessada poderá requerer diretamente ao juízo da comarca onde foi localizado o veículo com vistas à sua apreensão, sempre que o bem estiver em comarca distinta daquela da tramitação da ação, bastando que em tal requerimento conste a cóp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1507 o artigo da extinção como sendo 924, IV, do Código Processo Civil. O equívoco acima apontado não passa de manifesto erro material, o qual, por assim ser, mostra-se cognoscível e corrigível de ofício. Pelo exposto, nos termos do art. 494, inciso I, do Código de Processo Civil, corrijo de ofício a inexa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1764 S.a - Ante o exposto, resolvo o mérito, artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e, confirmando a tutela de urgência concedida (fls. 18/19), julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido por Eliseu Barbosa para limitar os débitos dos valores consignados, em folha de pagamento e/ou conta corrente, a 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1420 171326733.Diante do advento da Lei 13.043/2014, “a parte interessada poderá requerer diretamente ao juízo da comarca onde foi localizado o veículo com vistas à sua apreensão, sempre que o bem estiver em comarca distinta daquela da tramitação da ação, bastando que em tal requerimento conste a cóp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 1589 Aguarde-se a citação dos executados, haja vista a expedição das cartas de fls. 57/58. Intime-se. - ADV: EDERSON BUENO (OAB 264894/SP) Processo 1001164-71.2016.8.26.0341 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discr