Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2814 Processo 1001191-91.2022.8.26.0390 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Manifestese a parte autora sobre o mandado negativo de fls. 57, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2897 Processo 3000354-17.2013.8.26.0390 (apensado ao processo 0002412-78.2012.8.26.0390) - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - ONDA VERDE AGROINDUSTRIAL LTDA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Observo que o requerente não digitalizou os autos até o momento. Diant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2806 SP) Processo 1000499-29.2021.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.M.G.S. - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica o Nobre Advogado nomeado, intimado da certidão de honorários expedida.” - ADV: EMANUEL ZEVOLI BASSANI (OAB 233708/SP) Processo 1001155-20.2020.8.26.0390 - Interdição/Curatela - Nomeação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2961 as penas da lei. Citada a executada e não sendo localizados bens, fica desde já deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, devendo-se encaminhar o feito para o arquivo se decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem nova manifestação do exequente, independentemente de novo despacho ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2635 dos executados por meio do sistema Infojud, ficando autorizada a juntada das declarações nos autos, com a devida inclusão de segredo de justiça. Ressalta-se, ainda, que a União, o Estado, o Município e respectivas autarquias e fundações, assim como o Ministério Público, estão isentos da cobrança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2340 a flexibilização da regra da perpetuatio jurisditionis, positivada no art. 43 do CPC - prevalência do foro do local onde exercida regularmente a guarda para dirimir os litígios dela decorrentes, em atenção ao sistema constitucional de “absoluta prioridade” à criança e ao adolescente e de “prot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3190 valor de R$ 188,85 - (Guia DARE, código 230-6) e despesas processuais, no valor de R$ 29,70, com recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. - Código 120-1, TOTALIZANDO o valor de R$ 218,55, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do estado. O recol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2672 os participantes, utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador ou smartphone das partes, advogados e testemunhas). Para a realização do ato, os envolvidos não precisarão se reunir fisicamente, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2984 da guia, com informação de local de prisão do sentenciado para início de cumprimento de sua pena privativa de liberdade no regime fixado (semiaberto). Com efeito, infere-se do disposto no artigo 105 da Lei de Execução Penal, que para o sentenciado iniciar o cumprimento da pena definitiva, necessário se f