Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 772 SOUZA MEIRELES (OAB 245511/SP), JULIANA DE ALMEIDA PENA NUNES (OAB 379998/SP), MARIA CAROLINA SIQUEIRA GONÇALVES (OAB 381061/SP) Processo 0002025-85.2020.8.26.0292 (processo principal 0016132-18.2012.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.M.B. - L.S.B. - Manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1395 esclarecendo se as duas doações ocorrerão mesmo em favor de Renato, ou se o herdeiro Walter também será beneficiado. Além disso, deverão recolher o imposto inter vivos incidente sobre as doações. Por fim, deverão agendar em cartório a formalização das doações através de termo próprio. Oportu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1168 deve ser adotada quando o doente, por si só, não é capaz de gerenciar seus interesses ou exprimir a própria vontade de modo válido. Atenda a autora a cota do MP, complementando a documentação médica de modo a trazer para os autos atestado que informe claramente se há algum comprometimento cognitivo d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 3345 a partir do recebimento desta e pagamento à Sra. Adriana Pereira da Silva, CPF 125.136.588-41, Rua Costa Barros, 863 apto. 24, Vila Alpina, São Paulo-SP, CEP 03210-000, diretamente, mediante recibo ou por depósito na conta corrente nº 286936-5, agência 0108, Banco Bradesco, ou qualquer outra indicada de sua titulari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 886 partilha que observe o disposto no artigo 653 do CPC, com a descrição completa do acervo hereditário (bens existentes na data da abertura da sucessão); nome e qualificação do autor da herança, cônjuge e herdeiros; a apuração da monte partível com a individuação da cota parte devida a cada herdeiro;