Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 263 agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1000176-45.2021.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 788 Celso Garcia dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: João Batista da Costa Neto (OAB: 213714/SP); Advogada: Daniela Perotta Gomes (OAB: 157080/SP); Apelado: Banco C6 Consignado S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1681 (OAB 107813/SP) Processo 1010242-50.2021.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Carlos Alves - Sebastião Salatinos - - Ivone dos Reis Vicente - Dispõe o artigo 1286 das NSCGJ, que tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida em p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2565 e da veracidade das guias DARE-SP, oportunidade em que deve ser realizada a vinculação do documento ao número do processo para impossibilitar a reutilização; certificando-se nos autos, de acordo com o Comunicado CG nº 136/2020 da egrégia Corregedoria Geral da Justiça (arts. 1.093, §6º e 1.098, capu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1777 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0406/2022 Processo 0000037-03.2020.8.26.0333 (processo principal 1000703-21.2019.8.26.0333) - Cumprimento de sentença Nota de Crédito Comercial - R.z. Calçados Ltda - Me - Autos com vista à parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1750 NOS TERMOS DA SÚMULA 297 DO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - APLICAÇÃO DE TAXAS DE JUROS ABUSIVAS SÚMULA 286 DO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - POSSIBILIDADE DE REVISÃO, TENDO EM VISTA A EXCESSIVA ONEROSIDADE AO CONSUMIDOR - PRETENSÃO À DANOS MORAIS CONTRATOS FIRMADOS ESPONTANEAMENTE PELA PARTE AUTORA - VALORES COBRADOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2607 Processo 1000016-70.2021.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nelson José Assola - Moyses Sayeg - - Kenko Light Brasil Industria e Comercio de Colchoes Ltda - Intimação das partes sobre o e-mail do perito juntado às fls. 560/561 comunicando o início dos trabalhos perici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1940 de cada caso concreto. É nesse contexto que a regra nova contida no art. 316, parágrafo único, do CPP deve ser lida, mediante interpretação sistemática. No caso, os pressupostos que justificaram a decretação da prisão preventiva subsistem, considerando que o réu descumpriu, reiteradamente, as medi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1410 situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). 2. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1870 262164/SP) Processo 1000234-69.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.R.R.O. - J.M.S. e outros - Vistos. Requisite-se ao IMESC o agendamento da perícia, consistente na realização do exame DNA na forma já determinada nestes autos. Int. - ADV: WILLIAM FERRARI KASSIS (