Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2027 (OAB 333937/SP), ROGERIO LANZOTI JUNIOR (OAB 320115/SP) Processo 0007179-14.2012.8.26.0309 (309.01.2012.007179) - Inventário - Inventário e Partilha - C.A.V.C. - - L.R.V.C. - Ante o ofício recebido às fls. 430/446, manifestem-se os herdeiros, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, manifeste-se a herdeira q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1108 Manifestação do MP; Certidões de Cartório; Certidão de Publicação; Petições Diversas; Documento 1, 2, 3 (...); Termo; Despacho; Decisão; Ofícios; Resposta de Ofício, etc. e não categorizações genéricas. - ADV: RODOLFO ANTONIO MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 275049/SP), TATIANA CRISTINA SACCOMANI SAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1997 habilitação das demais filhas de Celso (Fabíola, Fernanda, Flavia e Francine) como partes interessadas. Retifique-se o cadastro para inclusão dos nomes, dados e advogado. O inventariante deverá comparecer em Cartório para firmar compromisso, bem como manifestar-se em termos de efetivo prosseguimento, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1390 07.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.M.B. - E.A.B. - Vistos, Defiro a gratuidade da Justiça ao autor, nos termos do art. 98 do CPC. Tarje-se. Emende a parte autora a inicial, para o fim de atribuir valor à causa, que deve corresponder ao valor total do débito. Na forma do artigo 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1352 da ação de guarda cumulada com alimentos sob o número 0713-16.2020.8.16.0175, bem como esclarecimentos se persiste a necessidade da realização do estudo social. Com a resposta, se positiva quanto ao estudo, atualize-se o cadastro para inclusão dos nomes dos advogados das partes e cumpra-se a decisão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1619 alimentar de crianças e adolescentes, o CNJ publicou recentemente a Recomendação nº 122, de 03 de novembro de 2021, em que orienta aos magistrados que voltem a decretar prisão civil de devedores de pensão alimentícia. Assim, considerando o avanço da imunização neste município, que já convocou até m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1058 autos à Fazenda Pública. Indefiro o pedido de expedição de alvarás para encerramento das contas e levantamento de valores, tendo-se em vista que basta a apresentação do formal de partilha junto à instituição bancária para tal finalidade. A exigência, pelo banco, de alvará específico é indevida.