Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 822 para se evitar a sobrecarga na pauta. CITE-SE a parte requerida acerca dos termos da presente, bem como INTIME-SE para apresentar contestação no prazo de quinze dias, que começarão a ser contados a partir da efetiva intimação, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 458 pela baixa dos presentes autos. - ADV: RÉU REVEL (OAB A/RR), JEAN MARCELL DE FREITAS SANTOS (OAB 458128/SP) Processo 1000102-69.2022.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - D.R.P. - T.B.S. Providencie a parte requerente em 10 dias, cálculo atualizado do débito devido, nos moldes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 988 julgado e prossiga-se a execução em seus ulteriores termos. - ADV: MIGUEL XAVIER DA PAZ (OAB 375127/SP) Processo 0002712-27.2022.8.26.0281 (processo principal 1005373-93.2021.8.26.0281) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Teresinha de Jesus Petti Constantino - Antonio Francisco Pereira - Fica intimado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 832 extinção. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 0001440-95.2022.8.26.0281 (processo principal 1000705-45.2022.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Turismo - Marília Moreira Campolino - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Determinei, via BACENJUD, a transferência do v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 767 Processo 0002816-53.2021.8.26.0281 (processo principal 1000932-69.2021.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Pamella Pereira Chagas - Fls. 58: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, quanto ao resultado negativo do mandado de penhora, indic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 776 extinção do processo de execução, reservado o direito de novo ajuizamento caso haja concreta localização de bens penhoráveis, observando-se o prazo prescricional. A inafastável conclusão, por ora, é que não há bens penhoráveis de titularidade da parte executada, razão pela qual, nos termos do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 874 realizados de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022. Assim, o incidente instaurado é prematuro, tendo em vista as disposições contidas na Lei 14.046/2020, em relação ao prazo de processamento do reembolso. Após o decurso do prazo, caso não haja o pagamento espontâneo pela executada, aí sim deverá a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 902 05 dias, presumir-se-á o integral adimplemento, com a baixa definitiva no sistema. Ficam as partes ainda intimadas a retirar em cartório eventuais mídias arquivadas em cartório, no prazo de 30 dias após o trânsito em julgado da sentença, sendo que em não sendo retiradas, serão encaminhadas para destrui