Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2229 PROCESSO :1000279-91.2021.8.26.0370 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Zpp Construções e Empreendimentos Ltda. ADVOGADO : 375137/SP - Otávio Mei de Pinho Bellarde REQDO : Daniel Araujo Ribeiro VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000280-76.2021.8.26.0370 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2683 quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: THIAGO MARTINS HUBACH (OAB 332925/SP) Processo 0000721-74.2021.8.26.0370 (processo principal 1000280-76.2021.8.26.0370) - Cumprimento de Sentença contra a Fazend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1972 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Thiago Martins Hubach - Vistos. Intime-se a Executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para que no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, impugnar o incidente de cumprimento de sentença, nos termos do art.535 do CPC. Intime-se. - ADV: THIAGO M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1058 meio do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP (fls. 70) para o advogado Dr. CÉSAR RENATO ROTESSI SALVI OAB/SP 269177, devendo a serventia promover as anotações pertinentes, bem como a sua intimação da presente decisão. Considerando o teor do Provimento n. 2549/20 do Conselho Superior da Magistratura de 23

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2087 na forma da Lei (artigo 4º, § 9º, da Lei Estadual 11.608/03). Concedo aos réus, patrocinados por defensores dativos indicados pela OAB-SP em decorrência de convênio mantido com a DPE-SP, o benefício da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Após o trânsito em julgado, proceda-se na forma do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3313 402497/SP) Processo 1000419-28.2021.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Valdir Cordioli - Banco Pan S.A - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r.Decisão de fls. 246, foi(ram) expedido(s) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico-MLE nº 20220412112911028918 em f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2586 Processo 1500485-82.2020.8.26.0370 - Termo Circunstanciado - Leve - GERALDO GOMES RODRIGUES - Vistos. Designo audiência virtual para eventual recebimento da denúncia, instrução, debates e julgamento para o dia 20 de outubro de 2021, às 14:40 horas. Cadastre-se. Cite-se e Intime-se o Réu, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2499 RELAÇÃO Nº 0184/2021 Processo 0001975-05.2009.8.26.0370 (370.01.2009.001975) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Aparecido Correia de Souza - Antonio dos Santos - Vistos. 1)-Ante o teor da certidão de fl.221, determino que a serventia proceda o levantamento da constrição existente so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1061 ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2668 do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. 4. Sem custas e honorários, nessa fase processual. Havendo recurso, a parte não beneficiária da justiça gratuita deverá, nas 48 horas seguintes à interposição, efetuar o preparo, que compreenderá todas as despesas processuais, inc