Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1529 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de junho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Advs: Wilson Marcos Manzano (OAB: 172266/SP) - Kleyton Eduardo Rodrigues Saito (OAB: 347876/SP) (Procurado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 REQTE : Domingos Paulo Pacífico ADVOGADO : 277949/SP - Maycon Liduenha Cardoso REQDO : Banco Daycoval S/A VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000276-48.2016.8.26.0456 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ALIMENTADO : S.S.G. ADVOGADO : 263927/SP - Juliana Ferreira dos Santos Polegatto ALIMENTANTE : L.G.G. VARA:2ª VARA JUDI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2707 343 1023038-35.2017.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1023038-35.2017.8.26.0032; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2712 651 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de São Sebastião; 2ª Vara Cível; 1000222-09.2018.8.26.0587; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal de São Sebastião; Advogado: Franklin Vin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2504 Nº 0021970-28.2015.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embgte/ Embgda: Fundação Cesp - Embgdo/Embgte: OSVALDO GUILHERMINO DA PURIFICACAO (Espólio) - Embargdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1485 (OAB: 434135/SP) - Rosangela Aparecida Xavier (OAB: 141085/SP) - Fabiana Teixeira Paparelli Stefanuto (OAB: 286122/SP) Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) - Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - 5º andar - sala 502 Nº 3006698-39.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2424 ADMINISTRATIVO. TUTELA DE URGÊNCIA. EMBARGO DE OBRA. TUTELA DE URGÊNCIA. A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA E O EMBARGO ADMINISTRATIVO DA OBRA SE FUNDAMENTAM NA INEXISTÊNCIA DE PROJETO APROVADO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES. A CARACTERIZAÇÃO DAS OBRAS COMO “CONSTRUÇÃO” OU “REFORMA COM ACRÉSCIMO” NÃO TEM RELEVÂNCIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1924 Ramalhaes Feitosa e S/mr - Agravado: Luiz Antonio Redondano Libertucci - Agravado: Joao Goulart Sestini - Agravada: Nanci Aparecida da Silva - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Haroldo Pereira (OAB: 153474/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1200 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: Cge Sociedade Fabricadora de Peças Plásticas Ltda (Em Recuperação Judicial) - Agravado: Cetesb Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2190133-67.2020.8.26.0000 Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1765 Nº 0253792-23.2012.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Arthur Lundgren Tecidos S/A - Casas Pernambucanas - Apelado: Estado de São Paulo - Admito, pois, o recurso es