Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 À Des. Beatriz Braga Apelação / Reexame Necessário 1008213-73.2016.8.26.0565 Ao Des. Ricardo Chimenti Apelação 1000282-31.2015.8.26.0346 1020823-68.2016.8.26.0114 1037783-88.2016.8.26.0053 1006389-88.2016.8.26.0562 1025559-66.2015.8.26.0114 1501385-13.2015.8.26.0347 Em 03/05/2017 Processos Redistribuídos: Apelação Apelação / Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1257 processamento e julgamento do feitos previstos na Lei 12.153/09, as unidades judiciárias, nas Comarcas do interior, enquanto não instalados os Juizados Especiais de Fazenda Pública, as Varas de Juizado Especial, com competência cível ou cumulativa, onde não haja Vara da Fazenda Pública instalada. Portan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1420 remetam-se estes autos ao arquivo sem anotação de extinção. Int. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/ SP), ADALBERTO LUIS VERGO (OAB 113261/SP) Processo 0001544-91.2019.8.26.0346/04 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Adalberto Luis Vergo Sociedade Individual

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2022 - Advogada: Giovana Aparecida Scarani (OAB: 86178/SP) 0582223-72.2007.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapevi - Apelado: Armando Silas Silva - Reconheceram de ofício a prescrição do crédito.V.U. - Advogado: Milton Celio de Oliveira Filho (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 1238 518 - 0636686-21.2008.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Jose Bueno de Camargo - Advogado: Wilson Fulan (OAB: 123261/SP) (Procurador) - Advogada: Lenira Aparecida de A E Silva (OAB: 110582/SP) (Procur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 1876 Gaia Filho (OAB: 134127/SP) (Procurador) 28 - 0038464-37.2010.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Relator Beatriz Braga - Embargte: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Embargdo: Wilson Moraes - Advogado: Ricardo Menegaz de Almeida (OAB: 123874/SP) (Procurador) - Advogado: Marcelo Piment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 340 1009099-94.2016.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1009099-94.2016.8.26.0590; Assunto: ICMS/ Imposto sobre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 1573 - Apelante: Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Apelada: Denise de Fatima Pereira Mestrener - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP) - Advogada: Marina Morena Azevedo Fraga Chagas (OAB: 306515/SP) - Advogada: Kelly Santos Gervazio (OAB: 240624/SP) 1000115-29.2017.8.26.0189

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1390 Processo Civil. Ato incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, transita em julgado a sentença neste ato. Certifique-se. Determino ao(à) oficial(a) do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Martinópolis-SP, que proceda à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 1545 exigibilidade, o disposto no artigo 98, §§ 2º e 3º, do CPC. Oportunamente, nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo, com as baixas e anotações de praxe no sistema informatizado.P.R.I. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP) Processo 1000282-31.