Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 163 Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500151-57.2019.8.26.0152; Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: I. M.; Advogado: Henrique Gonçalves Sanches (OAB: 182797/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de C.; 1025679-55.2018.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 969 J.r. Box Representações Comerciais de Papeis Ltda. - Epp - Vistos. Intime-se a parte autora para que providencie o recolhimento das custas iniciais processuais, no prazo de cinco dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Intime-se - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1222 se. - ADV: ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP) Processo 1500166-74.2022.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - URIEL ZANELLA - Vistos. I-) Defiro o requerido retro pelo M.P. II-) Providencie o cartório conforme requerido, realizando-se pesquisa junto ao sistema Bacen-Jud e Info-Jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1073 Processo 0000154-37.2022.8.26.0296 (processo principal 1001614-47.2019.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Entidade de apoio socioeducativo em meio aberto - D.C.O. - P.M.S.A.P. - Vistos. Determino ao exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 5 (cinco) dias, para retificação da parte ati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1370 de e-mail para que seja possível o encaminhamento do link da referida audiência. Intimem-se as testemunhas de acusação e defesa, solicitando-lhes confirmação de recebimento e o e-mail para envio do link da audiência, bem como intime-se o acusado. Ficam advertidas as testemunhas, vítimas e acusado(a) que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1485 inicial qual seria a ilegalidade em si. No mais, o Col. STJ fixou o Tema 958/STJ, que enuncia: 1. Abusividade da cláusula que prevê a cobrança de ressarcimento de serviços prestados por terceiros, sem a especificação do serviço a ser efetivamente prestado; 2. Abusividade da cláusula que prevê o ressarci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 472 COELHO(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Guarujá; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1007442-49.2019.8.26.0223; Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental; Apelante: P. H. da S. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 784 FGTS, mediante desconto em folha de pagamento. Já para o caso de desemprego, trabalho autônomo ou sem registro formal, ficam os alimentos fixados na quantia equivalente a 40% do salário mínimo vigente, mediante depósito em conta ou pagamento direto à representante legal do menor. Ante o exposto, JULGO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1064 desconhecidas, sendo suas circunstâncias neutras. No mais não se pode cogitar acerca do comportamento de vítima. Diante dessas circunstâncias analisadas individualmente é que fixo a pena-base em 5 (cinco) anos de reclusão e ao pagamento de 500 (quinhentos) dias-multa, calculado o seu valor unitário no m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 991 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Para a elucidação da controvérsia, designo audiência de instrução para o dia 23 de junho de 2021 às 17h, para a oitiva das testemunhas tempestivamente arroladas pelas partes, no prazo de 10 dias da presente decisão. Nos termos do Comunicado da Corr