Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 PROCESSO :1000278-83.2019.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Barão & Barão Mecanica e Auto Peças Ltda Me ADVOGADO : 390571/SP - Fernanda Cristina Veloso REQDO : Luis Aparecido dos Santos VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000279-68.2019.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 PROCESSO :1000278-83.2019.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Barão & Barão Mecanica e Auto Peças Ltda Me ADVOGADO : 390571/SP - Fernanda Cristina Veloso REQDO : Luis Aparecido dos Santos VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000279-68.2019.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 PROCESSO :1000278-83.2019.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Barão & Barão Mecanica e Auto Peças Ltda Me ADVOGADO : 390571/SP - Fernanda Cristina Veloso REQDO : Luis Aparecido dos Santos VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000279-68.2019.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2897 245 Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Curador: Silvia Maria de Aguirre Souza; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: MANOEL FERREIRA DE SOUZA; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2900 638 1000284-90.2019.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de Monte Alto; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000284-90.2019.8.26.0368; IPTU/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2131 fica o requerido ciente de que, nessa hipótese, deverá efetuar o pagamento de alugueres e encargos devidos, inclusive os que se vencerem até o dia do pagamento, acrescidos da multa e demais penalidades contratuais, quando exigíveis, bem como dos juros de mora, mais verba honorária de 10% sobre o débito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3897 Nº 1000131-80.2015.8.26.0244 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Iguape - Apelante: ADALGISA DE SOUZA E SILVA - Apelado: Prefeitura Municipal de Ilha Comprida - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Conv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 7112 REGULAR, SITUADO EM ÁREA CONSIDERADA URBANA PELA LEGISLAÇÃO LOCAL - LEGALIDADE DA TRIBUTAÇÃO, À LUZ DO ARTIGO 32, § 2º, DO CTN SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA DETERMINANDO O CANCELAMENTO DA MATRÍCULA DO IMÓVEL QUE NÃO RETIRA A CONDIÇÃO DE PROPRIETÁRIO E, PORTANTO, CONTRIBUINTE DO IPTU, CONFORME O ARTIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2174 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1386/2020 Processo 1001496-15.2020.8.26.0368 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - V.P.S. - Ciência às partes do Ofício recebido (fls. 107). - ADV: CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO (OAB 208075/SP) 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 7112 REGULAR, SITUADO EM ÁREA CONSIDERADA URBANA PELA LEGISLAÇÃO LOCAL - LEGALIDADE DA TRIBUTAÇÃO, À LUZ DO ARTIGO 32, § 2º, DO CTN SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA DETERMINANDO O CANCELAMENTO DA MATRÍCULA DO IMÓVEL QUE NÃO RETIRA A CONDIÇÃO DE PROPRIETÁRIO E, PORTANTO, CONTRIBUINTE DO IPTU, CONFORME O ARTIG