Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1740 os parâmetros estabelecidos pelo art. 732 do CPC. A par das discussões doutrinárias acerca da aplicabilidade do art. 475-J à execução de alimentos, entendo que no caso em epígrafe não há como aplicá-lo, porquanto a parte autora ingressou com novo processo de execução. A execução de título judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2417 Ante a concordância da Fazenda Pública Estadual, homologo os cálculos apresentados às fls. 137/149, para que produza os efeitos jurídicos legais. 2. Intime-se a inventariante para proceder ao recolhimento do imposto “ causa mortis” em nome do falecido ‘Luiz Maranhão’, comprovando no Posto Fiscal Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 2316 autora a instauração do procedimento administrativo do ITCMD, junto ao Posto Fiscal Estadual.3. Após, abra-se vista à Fazenda Estadual para manifestação.Int. - ADV: GILBERTO MASSARO (OAB 28235/SP) Processo 1000364-14.2017.8.26.0404 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lourdes Coelho Preti - José M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2768 se e intime-se a parte ré, VIA MANDADO. O prazo para contestação (de 15 dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 2093 / Cumprimento / Execução - Antonio Carlos da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.1. Foi realizado o Precatório eletrônico (0002304-65.2016.8.26.0404/01), onde foi expedido o ofício requisitório na data de 01/11/2016.2. Aguardese até dezembro de 2018 para ocorrência do pagamento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1865 Processo 1001000-48.2015.8.26.0404 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.R.S. - A.D.S. - Fls. 95/96 - Petição executado juntando o comprovante de pagamento da pensão solicitado. Manifeste-se o exequente no prazo legal. - ADV: ODAIR JOSÉ BARCELOS DA SILVA (OAB 314524/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1683 JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0494/2015 Processo 1000292-95.2015.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.D.S. - G.R.S. - Dra. Carina, manifeste-se s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2342 Cumpra-se o determinado às fls. 944/946 integralmente, inclusive quanto à expedição de guia de levantamento em favor do Município de Orlândia, respeitando-se a reserva acima deferida. Intime-se. - ADV: ANTÔNIO CARLOS LEITE (OAB 164653/SP), LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP), RODRIGO ANTÔNIO ALVES (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 2604 Estado de São Paulo - Diante do exposto, Julgo Improcedente o pedido formulado na inicial, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, a parte requerente arcará com o pagamento das custas e despesas processuais, suspensa a exigibilidade diante d