Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1509 Eireli - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000278-46.2021.8.26.0681 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : G.J.D.O. ADVOGADO : 374483/SP - Leonardo Flores Alves REQDA : D.C.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000244-88.2021.8.26.0681 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jonathas Rocha de Oliveira REQDO : Judite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 PROCESSO :1000278-46.2021.8.26.0681 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : G.J.D.O. ADVOGADO : 374483/SP - Leonardo Flores Alves REQDA : D.C.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000244-88.2021.8.26.0681 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jonathas Rocha de Oliveira REQDO : Judite Aparecida de Souz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1878 ou computador (notebook ou desktop)com câmera de vídeo e microfonecom acesso à internet para participação na audiência). Havendo disponibilidade de meios pelo requerido para a realização da audiência em formato virtual, fica o mesmo intimado de que receberá oportunamente, em seu e-mail, intimação d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 46 Econômicos; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogada: Erika Nachreiner (OAB: 139287/SP); Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Agravada: Katia Vaughn; Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP); Advogado: Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP); Advogada: Danielle Ribeiro de Menezes Bonato (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1506 Processo 1002100-41.2019.8.26.0681 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista Sicredi Fronteiras Pr/sc/sp - Vistos. Fls. 186: Defiro. Expeça-se o necessário para citação e intimação, da parte requerida, na pessoa de seu sócio, no nov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 403 47.2020.8.26.0564; Esbulho / Turbação / Ameaça; Agravante: José da Silva; Advogado: Rodrigo Matias Rocha (OAB: 430969/ SP); Advogada: Erika Conceição Bispo (OAB: 419635/SP); Agravante: Maria das Dores Diniz Silva; Advogado: Rodrigo Matias Rocha (OAB: 430969/SP); Agravado: Rodolfo Gomes Bianchi; Advogado: Matheus Cleone de Alm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2004 Pública do Estado de São Paulo - Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda - Vistos. Reconsidero decisão lançada às fls. 335. Sem prejuízo, como diligência deste juízo, intime-se a empresa executada Sanofi Aventis Farmaceutica LTDA a juntar nestes autos certidão de objeto e pé atualizada da ação ordinár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1384 rigor. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC, para condenar os requeridos, solidariamente, ao pagamento do valor de R$ 7.938,61, corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1626 instância superior. Fls. 166/171: Processe-se o recurso, observado o art. 1012, CPC/2015. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo 15 (quinze) dias. Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Pro