Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 REQTE : Luzia Cacilda Scarpim Vechiato ADVOGADO : 447694/SP - Josias Marques Teodoro REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000229-54.2021.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Emequias Bataier REQDO : Deni Alves de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1796 Triângulo do Sol Auto Estradas S/A autorizado a promover pesquisas junto às instituições financeiras, corretoras de valores mobiliários, tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis, Receita Federal, Ciretrans e Capitania dos Portos, em relação à existência de bens e ativos em nome do(s) exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1744 28.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.C.S. - C.S. - Vistos. Ante a manifestação Ministerial de fl. 47, INTIME- SE a exequente, na pessoa de sua genitora, para que se manifeste quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de trinta (30) dias, sob pena de extinção do processo. Ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1684 com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Ficam as autoras intimadas que a ausência na audiência ensejará a extinção do presente feito. Dê-se ciência ao Ministério Público. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1955 considerando que a presente demanda tramita pelo rito da prisão (art. 528, § 3º do CPC), não há o que se falar em descontos de valores atrasados em folha de pagamento. Ademais, a intimação do executado constitui ato de essencial importância para a regularidade do processo, conforme disposto no arti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1573 não cumpre o mandamento legal, já que o disposto no artigo 528, parágrafo 4º, do CPC, prevê a prisão civil em regime fechado. Deste modo, esclareça a parte autora se tem interesse na suspensão da execução ou na pesquisa de bens em nome do executado. Ressalto que se houver interesse na pesquisa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1780 nos termos do art. 1.000, CPC, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado nesta data. Oportunamente, arquivemse os autos com as formalidades de praxe. P.I. - ADV: RONALDO PEREIRA DA SILVA (OAB 305736/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB 274157/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1863 3º, do CPC). Decorrido o prazo para pagamento sem quitação voluntária, iniciar-se-á, sucessivamente, o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente o executado, nos próprios autos, sua impugnação, cuja peça de defesa deverá restringir-se às matéria