Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Euclides Batista de Sousa Júnior ADVOGADO : 412362/SP - Carlos Jose Soares Junior REQDA : Fazenda do Estado de São Paulo VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1002346-39.2022.8.26.0129 CLASSE : SOBREPARTILHA REQTE : Eliani Bonaldi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5462 Processo 1001930-08.2021.8.26.0129 - Monitória - Cheque - Sergio Angelini - Paulo Sérgio Strazza - Vistas dos autos ao(a) Apelado(a) para apresentação de contrarrazões no prazo de quinze dias. - ADV: JOSE CARLOS MILANEZ (OAB 43047/SP), JOSE CARLOS MILANEZ JUNIOR (OAB 121813/SP), PEDRO BERTOGNA CAPUANO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2817 para os termos do convênio. No tocante à indicação do Dr. Gilberto Rigamonti, oficie-se esclarecendo e restituindo-a à OAB, conforme pleiteado, a fim de que seja feita oportunamente a devida substituição/compensação. Intime(m)-se e cumpra-se. ADV: GILBERTO RIGAMONTI (OAB 174189/SP), WELTON ANTONIO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2762 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1063/2022 Processo 1000740-73.2022.8.26.0129 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A.P. - - E.F.P. - Fica o advogado Jonatas Bruno dos Reis intimado que a Certidão de Honorários encontra-se disponível para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2867 prisão civil do alimentante Ausência de ilegalidade Débito que atende aos requisitos do disposto no Artigo 528, parágrafo 7º, do Código de Processo Civil e do teor da Súmula 309 do C. Superior Tribunal de Justiça Justificativa do executado baseada em dificuldades financeiras de pagar o total do déb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2358 elementos judicioso que não foram analisados para fins da fixação da presente competência delegada. Como cediço, o art. 109, § 3º, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, prevê que lei poderá autorizar que as causas de competência da Justiça Federal e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2116 Processo 0001568-72.2022.8.26.0360 (processo principal 1000181-10.2019.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.C.S.S.S. - E.S.S. - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 11, bem como o fato de não ter sido de deferido o pedido de justiça gratuita nos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2155 completa das partes e seus representantes no sistema, bem como seu(s) procurador(es), no cadastro do pedido, observando que, nos termos do CPC, em cumprimento definitivo de sentença, o pedido será instruído com: I - Demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. II - O nome completo, o número de insc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2322 ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. Fica a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2330 das partes ou de eventual complementação dos trabalhos (art. 29 da mesma Resolução). Intime-se o perito acima nomeado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, diga se aceita a nomeação nos termos acima dispostos, cientificando-os de que, em caso de concordância, deverão prontamente designar data para in�