Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3635 RELAÇÃO Nº 0549/2022 Processo 0001684-79.2014.8.26.0418 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JORGE RICARDO MACHADO - Ofício recebido da Comarca de São Sebastião-SP - Datado de 18/07/2022 - Execução de Sentença nº 0000134-29.2017.8.26.0520 - Excução da Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3390 favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, Código 206-2, nos termos do Comunicado n. 211/19, no valor de 1,212 UFESP(R$ 38,74 ano 2022). As guias poderão ser obtidas a partir do site TJ-SP, https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais. Não havendo manifestação em 30 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2813 de recorrer em liberdade (artigo 387, §1º do CPP), haja vista não subsistirem requisitos autorizadores da prisão preventiva (artigos 312 e 313 do CPP) e a própria natureza da pena fixada. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais (artigo 804 do CPP). Após o trânsito em julgado: a) Oficie-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2828 (OAB 422271/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1000135-07.2020.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Intime-se a defesa cadastrada, para ciência do feito e andamento processual, podendo requerer o que entender pertinente, no prazo de qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3789 Processo 1000224-69.2016.8.26.0418 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Luiz de Oliveira - Banco do Brasil S/A - Vistos. DEFIRO a expedição do MLE, conforme depósito e formulário de fls. 272/323, com relação ao saldo remanescente cobrado, consignando-se q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3092 PAULO DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 102376/SP) Processo 0000248-51.2015.8.26.0418 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos ANTONIO LEAL DE LIMA - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Expeça-se o necessário em favor do Banco executado, conforme formulário apresentado às fls. 382/383. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2997 informou o cumprimento integral da obrigação. Autorizo os levantamentos necessários. Publique-se. Cumpra-se. Intimem-se. ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP) Processo 0000177-39.2021.8.26.0418 (apensado ao processo 1000103-02.2020.8.26.0418) (processo principal 100010302.2020.8.26.0418) - Cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3125 mais, considerando que o depósito dos honorários já foi realizado, INTIMEM-SE o Sr. Perito para informar a data e o local para o início da perícia (art. 474 do CPC), cientificando-o do prazo de 60 dias para a entrega do laudo. Em seguida, INTIMEM-SE as partes da data designada para início dos trabalhos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3517 SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP) Processo 0001175-85.2013.8.26.0418 (041.82.0130.001175) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Benedito Pacífico do Amaral - Alcides dos Santos Lobo - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. ADV: FÁBIO PI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3932 Paraibuna ou ainda na Unidade Digital de Atendimento Judiciário de Natividade da Serra, localizada na Rua Lindolfo Fernandes de Castro, 140 - Centro - Natividade da Serra. Intimem-se as partes, na pessoa de seus procuradores, inclusive quando se tratar de parte beneficiária do Convênio OAB-Defensoria da A