Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 REQDA : Janaina Pereira dos Santos Araujo VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1000279-26.2022.8.26.0348 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : G.S.S. ADVOGADO : 402517/SP - Elcânia Francisca da Silva REQDA : A.M.M.S. VARA: 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1000276-71.2022.8.26.0348 CLASSE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2136 preservando seu espaço, porque a personalidade da criança nele se constrói e desenvolve. Isso porque, quando há mudança do local onde vivem, da escola onde estudam, os menores perdem sua referência espacial de segurança. Só assim, preservam-se os princípios da prevalência do bem- estar e da supremacia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2136 for o caso. Em face da inscrição como dívida ativa em data anterior a 05 de março de 2020, declaro extinta a punibilidade da pena de multa, deixando de aplicar o Provimento CG nº 4/2020 da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Diante da ausência de interesse recursal de amba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2288 de conformidade com o apresentado na conta requisitada, sob pena de rejeição, sem processamento, dos ofícios requisitórios. 4-Cumprida a determinação supra, prossiga-se no incidente processual gerado pelo peticionamento eletrônico da requisição, permanecendo estes autos aguardando o efetivo pagamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1722 E. Tribunal de Justiça atualmente conta com sistema escalonado de trabalho presencial, a petição deveria ter sido protocolada fisicamente. Contudo, a fim de evitar prejuízos, determino a impressão da petição e sua juntada aos autos do PEC 895.720 que deverão subir à conclusão. Após a juntada nos au