Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1672 o que entender seu direito, na conformidade com a sentença de fls. 93/98. O correspondente incidente de cumprimento de sentença deverá ser formulado em via digital, cumprindo a parte credora a digitalização das peças importantes à compreensão do montante da dívida, devendo o autor comunicar nest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1860 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0343/2022 Processo 1000739-80.2021.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Leandro dos Santos Chimento - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGUIMENTOS NPL VI -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1951 dívida ativa juntada aos autos da execução. Não há, pois, qualquer irregularidade na constituição do crédito tributário, sendo que a certidão de dívida ativa preenche todos os requisitos legais, inexistindo qualquer necessidade de juntada de autos de processo administrativo para que fosse intentada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1777 JUÍZO DE DIREITO DA S.E.F. - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0229/2022 Processo 0500081-65.2011.8.26.0337 (337.01.2011.500081) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rubens Pereira Aluminio Me - Decisão - Interlocutória.Vistos. Publique-se a decisão de fls. 44 pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3148 quanto às alegações do autor (somente fatos) e os pedidos bem como da contestação (também, somente fatos). b) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito sobre as quais deve recair a prova, para homologação, o que vinculará as partes e Juízo. Em outras palavras, deverão ser a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2178 Pinto Amorim e outros - Vistos. 1. Ante a certidão de páginas 65 e 67 , solicite-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a indicação de advogado para defesa dos réus, ficando desde já nomeado o profissional indicado, que deverá ser intimado para responder à acusação no prazo legal. A todo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1645 vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infrac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1641 Processo 1002879-89.2018.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Edvaldo Rocha da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Quanto a contestação ofertada, diga o requerente. 2. P. Int. - ADV: VLADIMIR RENATO DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1637 Processo 0000074-44.2022.8.26.0338 (processo principal 1003242-47.2016.8.26.0338) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - M.R.N.A. - Vistos, 1. Quanto ao pedido da inicial, diga o requerido, intimando-o via portal. 2. P. Int. - ADV: ELIANA URBIETIS BOGOS (OAB 2260

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1560 de específica localização, numeração e metragem. Após, vista dos autos ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: MARCUS VINICIUS KIKUNAGA (OAB 316247/SP) Processo 1000074-66.2018.8.26.0338 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lara Vi