16 resultados encontrados para 1000291 59.2022.8.26.0471 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3626 DOS EXECUTADOS. As disposições do artigo 593, inciso II do Código de Processo Civil possuem aplicabilidade na hipótese dos autos. A cláusula de impenhorabilidade não goza de eficácia em relação às dívidas anteriores a sua instituição. EXCESSO DE PENHORA NÃO CONFIGURADO. NECESSIDADE DE AVALIAÇÃ
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4928 se. - ADV: RENAN ZANUNI (OAB 419714/SP) Processo 0005292-23.2014.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - JURACI GIACOMELI PANTOJO - Fls. 178/179: manifeste-se a autora em quinze dias. Intime-se. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP) Processo 1000145-57.2018.8.2
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3968 Processo 0001718-45.2021.8.26.0471 (processo principal 1001387-17.2019.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Júlio Pires Miranda - - Maria Aparecida Lemes Miranda - Tdm Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos, Fls. 18/19: Defiro. Oficie-se ao Registro de Imóve
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 5076 Processo 0001638-81.2021.8.26.0471 (processo principal 0001522-56.2013.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Luciene Rocha da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss e outro - Anote-se o instrumento de mandato de fls. 43. Certifi
TJSP 04/04/2022 - Pág. 1110 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1110 Nº 2069059-75.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porto Feliz - Agravante: Banco Bmg S/A - Agravada: Benedita Vieira Pires - Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a dec