Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1800 do STJ: REsp 469.613/SP, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 16/05/2006, DJ 25/05/2006, p. 152; REsp 343.718/SP, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 19/05/2005, DJ 20/06/2005, p. 185; REsp 437.525/SP, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 20/11/200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2770 MARQUES BORDONAL (OAB 297264/SP), SERGIO URBANO DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 237694/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP) Processo 0004470-18.2005.8.26.0352 (352.01.2005.004470) - Cumprimento de sentença - Yara Brasil Fertilizantes S/A Sucessora de Adubos Trevo S/A - Eder Paulo Russignolli de Oliv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2885 de Freitas Lacerda - Vistos. Fl.149: Defiro a pretensão da exequente, desde que decorrido o prazo recursal. Escoado o prazo, conclusos para análise do petitório. Int. - ADV: VINICIUS RODRIGUES ALVES (OAB 417994/SP), VENÂNCIO SUPERBIA BAPTISTA (OAB 450747/SP), CÁSSIO EDUARDO BORGES SILVEIRA (OAB 321374/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2213 Processo 0008006-02.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - C.J.F. - Vistos. Intime-se o réu para comparecer em cartório com a finalidade de continuar o cumprimento da pena, conforme cota do Ministério Público de folha 579. Int. - ADV: RUI BARBOSA GONÇALVES JUNIOR (OAB 382375/SP) Processo 1000018-83

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2467 Nº 1000292-47.2021.8.26.0352 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Miguelópolis - Apelante: Simone Donizete Pereira Lacerda (Justiça Gratuita) - Apelada: Magazine Luiza S/A - Magistrado(a) Cristina Zuc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1908 e, além disso, observou que a BV FINANCEIRA havia informado que não houve quitação do contrato. Não se vislumbra, desse modo, descumprimento injustificado do alcance da decisão judicial acima citada. Desse modo, indefiro o pedido de condenação da autora ao pagamento de multa de 50% do valor originalment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1831 Processo 1000292-47.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Simone Donizete Pereira Lacerda - Magazine Luiza S/A - A justiça gratuita é reservada àqueles que, comprovadamente, não possuem condições de arcar com as custas e despesas com o processo, sem prejuízo de seu sustento