Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1379 recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de setembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Andre Pedro Bestana (OAB: 144279/SP) - Emerson Ricardo Rossetto (OAB: E/RR) (Procurador) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 214 1030047-14.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030047-14.2019.8.26.0053; Assu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 305 Processo 1005887-56.2019.8.26.0268 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - I.B.P. - A.L.P. - Fls. 90: Atenda a parte credora a solicitação do MP. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: NAILDES DE JESUS SANTOS (OAB 250247/SP), ADRIANO DAMIÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 238 com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, c.c os artigos 25 e 35 da Lei 6515/77, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, artigo 1580 do Código Civil. Diante do disposto no artigo 1.000, paragrafo único, do CPC, dou por transitada em julgado esta sent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 602 Dias da Silva; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelada: Estelina de Moraes Salles; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelada: Ana Paula Vaz; Advogado: Rafael Jonatan Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 592 Processo 0002093-15.2017.8.26.0268 (processo principal 0004558-70.2012.8.26.0268) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Colégio Morumbi LTDA. - Vistos. 1. Fls. 239: Em observância ao disposto no art. 334, §8º, do Código de Processo Civil, concedo o prazo de 15 (quinze) dias a fim de que o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 316 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PLACIDO RAMOS FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0717/2021 Processo 0002031-33.2021.8.26.0268 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5001177-94.2021.4.03.6130 - 1ª Vara Federal de Osasco) - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - DROGARIA EXCALIBUR LTDA - ME , na pessoa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 300 abrindo-se vista ao Ministério Público. - ADV: RONALDO JESUS DE MORAIS (OAB 384519/SP) Processo 1501545-29.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ANDRE SANTOS DE ANDRADE - Vistos. Fls. 377: Defiro. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. - ADV: MARIA EDUARDA CONSTANTE QUAGLIAT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2540 Nº 1056889-31.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cynthia Vretos Apelado: Autarquia Hospitalar Municipal - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 647 trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente, com baixa nos registros do SAJ/PG. - ADV: RIVALDO FERREIRA DE BRITO (OAB 252417/SP), VALTER DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 269276/SP), VIVIAN HOPKA HERRERIAS BRERO (OAB 309000/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A)