29 resultados encontrados para 1000295 10.2016.8.26.0309 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1096 SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 0019014-23.2017.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Augusto Rodrigo Agnolon - - Allan Cesar Ribeiro - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - 1) ciência, decisão/ato/sentença/ despacho de fls. Retro. - ADV: ALLAN CESAR R
TJSP 08/04/2021 - Pág. 2840 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2840 STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1258 venha a ser apresentado eventual agravo de instrumento. Ao fim, e sem embargo, a par da documentação requisitada a fls. 106, V, ter sido juntada a fls. 120, o que ora se tem por superado, com razão o exequente quanto à desnecessidade de recolhimento de custas iniciais neste incidente, do que fica dispensado
Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2037 364 pública implantada e em funcionamento, pressupondo-se que esteja contemplada nas leis orçamentárias. Sendo assim, o bem da vida, que está sob perigo real e concreto, deve ter primazia sobre todos os demais interesses juridicamente tutelados, devendo o ente federado fornecer o medicamento prescrito. (...)”
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 953 a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Edson Passos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença interposto por EDSON PASSOS contra o MUNICÍPIO DE ITUPEVA/SP, objetivando o recebimento das diferenças salariais a que faz jus, no valor total de R$14.253,07. Intimad
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2357 952 quem já se determinou a citação, para, querendo, apresentar contraminuta de agravo. Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1147 todos e dever do Estado. (...)” - Agravo de Instrumento nº 2231983-14.2014.8.26.0000, 2ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Cláudio Augusto Pedrassi, j. 10.03.2015. Nesse passo, a equacionar tais balizas, a executividade da ordem
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 921 Processo 1000295-10.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Maria do Carmo Salles dos Santos - Secretário de Saúde do Município de Jundiaí - Vistos.Considerando-se a interposição do(s) recurso(s) de fls. retro, à parte contrária para contra-razões no prazo legal, processand