Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1313 guia-DARE-no-portale-SAJ - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LEANDRO MARTINELLI TEBALDI (OAB 259850/SP) Processo 0003927-87.2022.8.26.0297 (processo principal 1003811-64.2022.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Assinatura Básica Mensal - Clelia Campos Torres - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Proceda-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1257 ENSINO SUPERIOR.ALEGAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE ACORDO PARA A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS E DE NÃO DISPONIBILIZAÇÃO DAS REMATRÍCULAS.PEDIDO: A) DE CONDENAÇÃO NA OBRIGAÇÃO DE FAZER, CONSISTENTE NA REMATRÍCULA PARA O 8º E 9º SEMESTRES DO CURSO DE DIREITO, SEGUINDO A GRADE SEMESTRAL, SEM QUALQUER PREJUÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1004 ADV: LUIS ANTONIO LOBO CARDOSO (OAB 466658/SP) Processo 0000125-47.2023.8.26.0297 (processo principal 1001649-96.2022.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - Maurilio Fachioli - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para dizer se concorda com o valor executado. Se a Fazenda concordar com e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2160 De conseguinte, revogo a tutela de urgência concedida na decisão de págs 32/53. Defiro ao autor o benefício da gratuidade da justiça. Sem condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios. Em caso de interesse recursal, a(s) parte(s) não isenta(s) deverá(ão) observa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1016 inciso VIII; CPC, art. 399, inciso I, art. 400, incisos I e II). A experiência aqui no CEJUSC de Jales revelou, ao menos por ora, a inviabilidade de acordo em ações idênticas à da inicial. Assim, ressalvado entendimento anterior, dispensa-se a audiência de conciliação, nos termos do artigo 139, inc