7 resultados encontrados para 1000297-08.2022.8.26.0361 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 REQTE : Claudete da Silva Borges de Paula REQDO : Neves e Zanella Centro de Atividades Físicas VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1022987-65.2021.8.26.0361 CLASSE : EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL EMBARGTE : Thimoti Renner Santos de Aguiar ADVOGADO : 357289/SP - Kalleb Smokou Alencar EMBARGDO
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2429 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0480/2022 Processo 0006838-74.2022.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Cecilia Fernandes Sumiya - Não foi possível a expedição do RPV, considerando que falta preenchimento de cam
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2275 se os autos ao E. Colégio Recursal, com homenagens. Int. - ADV: ALCIDES DIAS CORREA NETO (OAB 345348/SP) Processo 1000297-08.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reforma - José Roberto Marques - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3029 Processo 0012054-60.2015.8.26.0361 (apensado ao processo 0022360-98.2009.8.26.0361) (processo principal 002236098.2009.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e ProcuradoresSucumbência -Honorários Advocatícios - Creusa Aparecida Sena - Tendo em vista a ciência t
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2429 Pelo exposto, julgo procedente a pretensão deduzida, razão pela qual determino a cessação dos descontos efetuados sob a égide da Lei nº 13.954/2019 (proteção social), com a condenação da parte ré em restituir à parte autora os valores descontados a esse título, limitados à prescrição quinquenal.
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1913 regulamente a matéria em sentido diverso, ainda devem prevalecer os termos da Lei Complementar Estadual 1.013/2007, verbis: “Artigo 8º - Os militares da reserva remunerada, reformados, agregados e os pensionistas contribuirão com 11% (onze por cento), incidentes sobre o valor da parcela dos proventos de