Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1821 - - Edmilson Santiago Calheiros - Em cumprimento ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a) constituído(a), a promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida carta d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 1795 que seja implantado o desconto dos alimentos em folha de pagamento, servindo, portanto, como ofício a qualquer empregadora em que o alimentante preste serviço. Alterações na conta bancária devem ser informadas diretamente à empregadora pela representante legal do requerente sem que seja necessária interve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1574 manifestem-se as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, se há interesse na realização de audiência de conciliação.Após, conclusos.Int. - ADV: LILIAN CAMPESTRINI (OAB 212988/SP), LUCIANA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 151943/SP) Processo 1010903-13.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.G.M.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1899 (OAB 180681/SP) Processo 1010110-74.2017.8.26.0348 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - L.R.S. - Vistos.Trata-se de ação de conversão de separação em divórcio proposta por L. R. de S. em face de E. A. Alega a autora, em síntese, que as cláusulas da separação continuam i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 1933 intervalos de plena consciência e controle? l) Se o interditando vem fazendo tratamento ou não e qual a influência do tratamento sobre o transtorno, bem como a expectativa de cura, controle ou melhora e se, atualmente, há remissão dos sintomas? m) Qual o grau de discernimento e desenvolvimento mental do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1887 123563/SP), ANNE CAROLINE DE AMORIM CONCEIÇÃO CUNHA (OAB 346254/SP), ARNALDO JESUINO DA SILVA (OAB 147300/SP) Processo 1011035-70.2017.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - M.M.S. - Vistos. 1. No caso concreto conclui-se ser suficiente, conforme arts. 370 e 753, CPC/2015, que o próprio patrono da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1781 - ADV: JOSEVAL MARQUES PAES (OAB 406856/SP), JOÃO VERISSIMO FERNANDES (OAB 352213/SP) Processo 0010423-18.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1007724-71.2017.8.26.0348) (processo principal 100772471.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.M.M. - A.A.B. - Ivanilton Morais Mota - Vistos. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1454 fica condicionada à prova da alteração da situação que lhe serviu de supedâneo. Em outras palavras, vincula-se à cláusula “rebus sic stantibus”.Neste esteio é o artigo 1.699 do Código Civil: “Se, fixados alimentos, sobrevier mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de quem os rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3156 convivência familiar;V - omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço;VI - apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivênci