Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3715 Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: PAMELLA SUELLEM SILVA PASSOS MORENO (OAB 391359/SP), FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP) Processo 0006376-41.2021.8.26.0624 (processo principal 1002780-32.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2839 requisitos exigidos pelo art. 300 do Código de Processo Civil. Em cognição sumária, é possível reconhecer a probabilidade do direito,porquanto pacífico o entendimento de quedébitos pretéritosnão podem acarretar a interrupção de seu fornecimento, devendo ser cobrados por outras vias. Quando ao perig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1924 escrivão. A limitação da competência territorial impede que o oficial de justiça da Comarca deprecante pratique o ato citatório em Comarca alheia, como se infere do disposto no art.255 do CPC: “Art. 255. Nas comarcas contíguas de fácil comunicação e nas que se situem na mesma região metropolitana, o oficial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3279 IMPROBIDADE E SUA APLICAÇÃO RETROATIVA, divulgado pelo CADIP, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para afastar a possibilidade de se conferir retroeficácia às inovações trazidas pela Lei 14.230/21 à Lei 8.429/92: Inspirado em tais fundamentos e, agora, com aqueles destacados neste trabalho, pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2766 LOURENÇO GODINHO (OAB 272945/SP), NEY JOSE CAMPOS (OAB 44243/MG), WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS (OAB 354729/SP) Processo 1003571-69.2022.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condominio Edificio Engenheiro Gounod - Ante o exposto, com fundamento no artigo 330, inciso IV, cumulado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3106 Intime-se. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 200863/SP), DIEGO PAIXÃO DA CAMARA (OAB 411862/SP) Processo 1002100-28.2016.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fortec Assessoria e Treinamento S/C Ltda. - Certifico e dou fé que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3468 SYLVIO CORDEIRO PONTES NETO (OAB 249543/SP), RENATO DEBLE JOAQUIM (OAB 268322/SP) Processo 1009850-68.2019.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Condominio Residencial Mirante do Barreiro - Spe Ltda - Adriano Rocha Calejão - Vistos. 1. O devedor deixou de comprovar a renda mensal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3429 3907 Neoplasia Cerebral Maligna (CID: C71.9) e Hidrocefalia (CID: G91.9), evolui com Meningite Bacteriana, encontra-se acamada em tratamento intensivo em UTI, pelo que, acolho, com a observação abaixo, o requerimento formulado pelo Ministério Público e nomeio JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, já qualificado nos autos